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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

IN SERFB nº 1.867: Normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições ...

Instrução Normativa SERFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...

28/01/2019 Federal Legislacao

IN SERFB nº 1.869: Normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas ...

Instrução Normativa SERFB nº 1.869, de 25 de janeiro de 2019 (DOU de 28/01/2019) Altera a ...

28/01/2019 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 1: Novo Manual do Sistema de Drawback Isenção.

Portaria nº 1, de 25 de janeiro de 2019. (DOU de 28/01/2019) Aprova a 10ª Edição do Manual do ...

28/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: INSS - Incidência sobre auxílio alimentação - Modalidades

Solução de Consulta Cosit nº 35, de 23 de janeiro de 2019 (DOU de 25/01/2019) ASSUNTO: ...

25/01/2019 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 2: Preço médio do combustível.

ATO COTEPE/PMPF nº 2, de 24 de janeiro de 2019. (DOU de 25/01/2018) Preço médio ponderado ao ...

25/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Serviço de Recrutamento, agenciamento e seleção de mão-de-obra.

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8048, de 19 de dezembro de 2018. (DOU de ...

25/01/2019 Federal Legislacao

IN 116/2019 - ICMS/GO - Pauta Fiscal para Feijão

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 166/19 - SRE, 24 DE JANEIRO DE 2019. DOE de 25/01/2019. Altera ...

25/01/2019 Estadual - GO Legislacao

Nota Orientativa nº 14 de 2019: Utilização de Certificado Digital por prestadores de serviço de ...

O empregador/contribuinte, pessoa física ou jurídica, titular da obrigação de declarar ...

24/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: EFD-Reinf - Conceito de faturamento.

Solução de Consulta COSIT nº 3, de 3 de janeiro de 2019. (DOU de 24/01/2019) ASSUNTO: ...

24/01/2019 Federal Legislacao

Resolução SEFA nº 19:ICMS/PR - Relação dos atos normativos relativos aos incentivos fiscais

Resolução SEFA nº 19, de 21 de janeiro de 2019. (DOE PR de 23.01.2019) Publica relação com a ...

24/01/2019 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.996: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de fevereiro de ...

Resolução SEFAZ n° 2.996, de 17 de janeiro de 2019. (DOE de 23.01.2019) Estabelece os valores ...

23/01/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.136: ICMS/MS - Revogação da obrigatoriedade da emissão do RAE.

Decreto n° 15.136, de 22 de janeiro de 2019. (DOE de 23.01.2018) Revoga dispositivos do ...

23/01/2019 Estadual - MS Legislacao