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Reforma Tributária
ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...
01/10/2026
Reforma Tributária
Legislacao
GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados
Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7041, de 28 de junho de 2019 (DOU de 22/07/2019) Assunto: ...
22/07/2019
Federal
Legislacao
Resolução SEFAZ n° 3.030: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019
Resolução SEFAZ n° 3.030, de 12 de julho de 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os valores da ...
22/07/2019
Estadual - MS
Legislacao
IN RFB nº 1902: Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR)
Instrução Normativa RFB nº 1902, de 17 de julho de 2019 (DOU de 19/07/2019) Dispõe sobre a ...
19/07/2019
Federal
Legislacao
IN RFB nº 1900: Alteração de prazo para obrigação da EFD-Reinf - 3º Grupo
Instrução Normativa RFB nº 1900, de 17 de julho de 2019 (DOU de 19/07/2019) Altera a Instrução ...
19/07/2019
Federal
Legislacao
Lei n° 5.371: ICMS/MS - Substituição tributária não se aplica entre estabelecimentos de empresas ...
Lei n° 5.371, de 17 de julho de 2019 (DOE de 18.07.2019) Altera a redação e acrescenta ...
18/07/2019
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 15256: ICMS/MS - Inclui certidão negativa municipal e declaração de imposto de renda ...
Decreto n° 15.256, de 15 de julho de 2019. (DOE de 16.07.2019) Altera e acrescenta dispositivo ...
16/07/2019
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 168: ICMS/MT - Dispensa contribuintes de comprovar exportação na solicitação de ...
Decreto n° 168, de 11 de julho de 2019. (DOE de 12.07.2019) Altera os Decretos n° 1.262, de 17 ...
16/07/2019
Estadual - MT
Legislacao
GM SC: Transferência de créditos tributários em situações de cisão parcial societária
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8014, de 25 de junho de 2019 (DOU de 16/07/2019) Assunto: ...
16/07/2019
Federal
Legislacao
GM SC: Classificação de atividade preponderante para recolhimento do GILRAT
Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3034, de 09 de julho de 2019 (DOU de 12/07/2019) ASSUNTO: ...
12/07/2019
Federal
Legislacao
GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6025, de 08 de julho de 2019 (DOU de 12/07/2019) Assunto: ...
12/07/2019
Federal
Legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 016: Preço médio do combustível
Ato COTEPE/PMPF n° 016, de 10 de julho de 2019 (DOU de 11.07.2019) Preço médio ponderado ao ...
11/07/2019
Federal
Legislacao
ADE COANA nº 4: Valor da mediana para crédito tributário relativo a mercadoria importada alvo de ...
Ato Declaratório Executivo COANA nº 4, de 03 de julho de 2019 (DOU de 11/07/2019) Divulga o ...
11/07/2019
Federal
Legislacao
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