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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Portaria SAT n° 2691: ICMS/MS - Pauta fiscal para suínos.

Portaria SAT n° 2.691, 02 de julho de 2019. (DOE de 03.07.2019) Dispõe sobre alteração de ...

04/07/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4030, de 02 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Assunto: ...

04/07/2019 Federal Legislacao

Portaria COTEC nº 55: Segurança da informação para acesso a dados da Secretaria da RFB

Portaria COTEC nº 55, de 03 de julho de 2019 (DOU de 04/07/2019) Altera a Portaria Cotec ...

04/07/2019 Federal Legislacao

NPF n° 023: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma de Procedimento Fiscal n° 023, de 24 de junho de 2019. (DOE de 01.07.2019) Estabelece o ...

03/07/2019 Estadual - PR Legislacao

Portaria SISCOMEX nº 19: emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos ...

Portaria SISCOMEX nº 19, de 2 de julho de 2019 Dispõe sobre a emissão de licenças, ...

03/07/2019 Federal Legislacao

Instrução SEFA N° 1479: ICMS/PR - Divulga unidade padrão fiscal para o mês de julho/2019

Instrução SEFA N° 1.479, de 24 de junho de 2019. (DOE de 01.07.2019) Fixação de valor para a ...

03/07/2019 Estadual - PR Legislacao

ADE nº 43: Encerra prazo de Medida Provisória que dispõe sobre contribuição sindical

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 43, de 2019 O PRESIDENTE DA ...

03/07/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

Solução de consulta DISIT/SRRF08 nº 8011, de 13 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8012, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal Legislacao

GM SC: pagamento ou compensação de tributos federais com os títulos públicos

Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/07/2019) Assunto: ...

03/07/2019 Federal Legislacao

Portaria SUTRI n° 850: ICMS/MG - Regime especial a contribuinte signatário de protocolo ...

Portaria SUTRI n° 850, de 1° de julho de 2019 (DOE de 02.07.2019) Estabelece orientações para ...

02/07/2019 Estadual - MG Legislacao

Boletim Informativo n° 019/2019: ICMS/PR - Cancelamento de cadastro de produtores CAD/PRO

Boletim Informativo n° 019/2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de cadastro de ...

02/07/2019 Estadual - PR Legislacao