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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018 SIF: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado suíno

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF (DOE de 11.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao ...

11/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 013: ICMS/MT - Regime de apuração e recolhimento mensal, obriga opção pelo FETHAB

Decreto n° 013, de 30 de janeiro de 2019. (DOE de 30.01.2019) Introduz alterações no ...

31/01/2019 Estadual - MT Legislacao

IN RFB nº 1870: preços a serem praticados nas operações entre pessoa física ou jurídica ...

Instrução Normativa RFB nº 1870, de 29 de janeiro de 2019 (DOU de 30/01/2019) Altera a ...

30/01/2019 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 010: ICMS/MT - Coeficientes de Correção Monetária.

Portaria SEFAZ n° 010, de 18 de janeiro de 2019. (DOE de 29.01.2019) Divulga coeficientes de ...

30/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 001: ICMS/MT - Revoga a Portaria nº 88/2013, que dispõe sobre forma, prazos, ...

Portaria SEFAZ n° 001, de 07 de janeiro de 2019. (DOE de 29.01.2019) Revoga a Portaria n° ...

30/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 5322: ICMS/MS - Exploração de florestas e demais formas de vegetação nativa.

Lei n° 5.322, de 29 de janeiro de 2019. (DOE de 30.01.2019) Acrescenta dispositivo na Lei n° ...

30/01/2019 Estadual - MS Legislacao

ADE CODAC nº 1: Procedimentos para preenchimento da GFIP pelos Produtores rurais

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 28 de janeiro de 2019. (DOU de 29/01/2019) Dispõe sobre os ...

29/01/2019 Federal Legislacao

Lei nº 10.818: ICMS/MT - Nova tributação do FETHAB

Lei nº 10.818, de 28 de janeiro de 2019. (DOE de 28/01/2019) Autor: Poder Executivo Altera a ...

29/01/2019 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 15.141/2019-MS: Altera a data de vigência das alterações promovidas pelo Decreto nº ...

Decreto n° 15.141, de 28 de janeiro de 2019 (DOE de 29/01/2019) Altera a redação do art. 3° do ...

29/01/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconto de crédito em relação a insumos utilizados em beneficiamento do ...

Solução de Divergência COSIT nº 1, de 21 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Conceito de receita bruta para fins de apuração da base de cálculo no regime ...

Solução de Consulta COSIT nº 30, de 21 de Janeiro DE 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito presumido calculado sobre a receita de venda - Exclusão

Solução de Consulta COSIT nº 22, de 18 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal Legislacao

GM SC: Funrural - retenção previdenciária sobre compra de sementes direta de produtor rural

Solução de Consulta COSIT nº 18, de 15 de janeiro de 2019 (DOU de 29/01/2019) ASSUNTO: ...

29/01/2019 Federal Legislacao