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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

MP nº 892: Altera as regras de publicações de que trata a Lei das S/A.

Medida Provisória nº 892, de 5 de agosto de 2019 (DOU de 06/08/2019) Altera a Lei nº 6.404, de ...

06/08/2019 Federal Legislacao

Decreto n° 15.265: ICMS/MS - Alteração dos Códigos Fiscais de Operações e Prestações

Decreto n° 15.265, de 05 de agosto de 2019 (DOE de 06.08.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

06/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.266: ICMS/MS - Fruição dos benefícios fiscais concedidos por meio dos atos ...

Decreto n° 15.266, de 05 de agosto de 2019 (DOE de 06.08.2019) Dispõe sobre a fruição dos ...

06/08/2019 Estadual - MS Legislacao

NPF n° 029: ICMS/PR - Valor FCA para agosto de 2019.

Norma De Procedimento Fiscal n° 029, de 22 de julho de 2019 (DOE de 01.08.2019) Estabelece o ...

06/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Instrução SEFA n° 1.480: ICMS/PR - Valor UPF/PR para o mês de agosto de 2019.

Instrução SEFA n° 1.480, de 22 de julho de 2019 (DOE de 01.08.2019) Fixação de valor para a ...

06/08/2019 Estadual - PR Legislacao

GM SC: INSS - Recolhimento da contribuição para trabalhador individual sem relação de trabalho ...

Solução de Consulta COSIT nº 230, de 09 de julho de 2019 (DOU de 05/08/2019) Assunto: ...

05/08/2019 Federal Legislacao

Comunicado SAIF n° 023: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso em ...

Comunicado SAIF n° 023, de 01 de agosto de 2019 (DOE de 02.08.2019) O Superintendente da ...

02/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.695: ICMS/MG - Altera operações de saída com o fim específico de exportação

Decreto n° 47.695, de 1° de agosto de 2019 (DOE de 02.08.2019) Altera o regulamento do ICMS - ...

02/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Resolução n° 5.278: ICMS/MG - Crédito ICMS passível de transferência

Resolução n° 5.278, de 1° de agosto de 2019 (DOE de 02.08.2019) Divulga o montante global ...

02/08/2019 Estadual - MG Legislacao

IN SIF n° 006: ICMS/GO - Pauta Fiscal do Feijão

Instrução Normativa SIF n° 006, 01 de agosto de 2019 (DOE de 02.08.2019) Altera o Anexo I da ...

02/08/2019 Estadual - GO Legislacao

GM SC: INSS - venda de torres e pórticos com serviço de instalação nas dependências do cliente - ...

Solução de Consulta COSIT nº 232, de 16 de julho de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Ganho de capital na alienação de bens do ativo não circulante - Investimentos

Solução de Consulta COSIT nº 99012, de 16 de agosto de 2019 (DOU de 02/08/2019) Assunto: ...

02/08/2019 Federal Legislacao