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ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Aprova a documentação técnica da Nota Fiscal Eletrônica – Nfe e outros documentos da RTC ATO TÉCNICO CONJUNTO RFB/SUFIS/CGIBS/DIRETORIA EXECUTIVA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 (Dou de 01/10/2026 – Edição ...

01/10/2026 Reforma Tributária Legislacao

Portaria SAT n° 2.696: ICMS/MS - Preço de pauta do óleo comestível

Portaria SAT n° 2.696, 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre inclusão e ...

13/08/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 2.695: ICMS/MS - Preços médios ponderados a consumidor final

Portaria SAT n° 2.695, de 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

13/08/2019 Estadual - MS Legislacao

GM SC: IRPJ - Retenção sobre verba paga por pessoa jurídica a representante comercial autônomo

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7045, de 11 de julho de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6027, de 05 de agosto de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Remessas de valores ao exterior a título de doação

Solução de Consulta DISIT/SRRF07 nº 7047, de 24 de julho de 2019 (DOU de 13/08/2019) Assunto: ...

13/08/2019 Federal Legislacao

Resolução n° 5.279: Instalação e funcionamento SIAT

esolução n° 5.279, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Dispõe sobre instalação e ...

12/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.385: ICMS/MG - Concessão de benefícios e incentivos fiscais pelo Estado

Lei n° 23.385, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera a Lei n° 6.763, de 26 de ...

12/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.375: Taxa de segurança pública

Lei n° 23.375, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera o § 3° do art. 113 da Lei n° ...

12/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.699: Regulamento da Junta Comercial

Decreto n° 47.699, de 9 de agosto de 2019 (DOE de 10.08.2019) Altera o Decreto n° 47.689, de ...

12/08/2019 Estadual - MG Legislacao

Decreto N° 9.495: ICMS/GO - Substituição Tributária nas operações internas com produtos ...

Decreto N° 9.495, de 09 de agosto de 2019 (DOE de 12.08.2019) Altera o Decreto n° 4.852, de 29 ...

12/08/2019 Estadual - GO Legislacao

NPF n° 032: ICMS/PR - Critérios de apresentação da EFD

Norma De Procedimento Fiscal n° 032, de 07 de agosto de 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a NPF ...

12/08/2019 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 024: ICMS/PR - Alteração e inclusão da Tabela 5.2 EFD

Boletim Informativo n° 024/2019 (Publicado em 09.08.2019) EFD: Alteração da TABELA 5.2 - ...

12/08/2019 Estadual - PR Legislacao