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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Receitas de pessoa jurídica vendedora de soro de leite fluido - Alíquota

Solução de Consulta COSIT nº 170, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Prorrogação da licença paternidade para fins de dedução do imposto de renda

Solução de Consulta COSIT nº 169, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Gastos com emplacamento e seguros e o conceito de insumos para atividade de ...

Solução De Consulta COSIT nº 168, de 31 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: ITR - Obrigações tributárias na hipótese de imóvel em litígio judicial ocupado por ...

Solução de Consulta COSIT nº 167, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Permuta de terreno com casa por unidades imobiliárias - Ganho de capital

Solução de Consulta COSIT nº 166, de 28 de maio de 2019 (DOU de 06/06/2019) ASSUNTO: Imposto ...

06/06/2019 Federal Legislacao

Nota Orientativa nº 17: Envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores ...

Nota Orientativa nº 17, de 2019. Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em ...

06/06/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 15.241: ICMS/MS - Manutenção dos Favores Fiscais nos Casos de Incorporação ou de ...

Decreto nº 15.241, de 5 de junho de 2019 (DOE-MS de 06/06/2019) Acrescenta e altera ...

06/06/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 15.240:ICMS/MS - Validação do GTIN (Numeração Global de Item Comercial) na NF-e

Decreto nº 15.240, de 5 de junho de 2019 (DOE-MS de 06/06/2019) Altera e acrescenta ...

06/06/2019 Estadual - MS Legislacao

Portaria MF nº 264: Tratamento tributário relativo a bens de viajante.

Portaria ME nº 264, de 03 de maio de 2019 (DOU de 05/06/2019) Altera a Portaria MF nº 307, de ...

05/06/2019 Federal Legislacao

Decreto nº 1.539: ICMS/PR - Regime simplificado de exportação - Denuncia espontânea

Decreto nº 1.539, de 03 de junho de 2019 (DOE PR de 03.06.2019) Introduz alterações no ...

05/06/2019 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 4720: Novos critérios para elaboração e divulgação das demonstrações financeiras

Resolução nº 4.720, de 30 de maio de 2019 (DOU de 03/06/2019) Dispõe sobre os critérios gerais ...

03/06/2019 Federal Legislacao

Portaria - SEFAZ n° 077: MEIO-AMBIENTE/MT- Prorrogado para 28 de junho o recolhimento da TACIN

Portaria -SEFAZ n° 077, de 03 de maio de 2019 (DOE-MT de 03/06/2019) Altera a Portaria n° ...

03/06/2019 Estadual - MT Legislacao