Legislacao

GM SC: II - Reacondicionamento de produtos por estabelecimento industrial importador em operação ...

Solução de consulta COSIT nº 192, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

19/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Regime aduaneiro de Depósito Especial em face da condição de subsidiária ou representante ...

Solução de Consulta COSIT nº 190, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Regimes ...

19/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IPI - Incidência de IPI sobre recondicionamento de peças para posterior uso em prestações ...

Solução de Consulta COSIT nº 179, de 31 de maio de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

19/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3025, de 17 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

19/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3024, de 13 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

19/06/2019 Federal Legislacao

Lei nº 10.906: ICMS/MT - Feijão terá FETHAB a partir de 01/07/2019

Lei nº 10.906, de 18 de junho de 2019 (DOE-MT de 19/06/2019) Autor: Deputado Dilmar Dal ...

19/06/2019 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.023: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.023, de 12 de junho de 2019 (DOE de 19.06.2019) Estabelece os valores da ...

19/06/2019 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 24: EFD/ICMS/IPI - Novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração ...

Ato COTEPE/ICMS nº 24, de 12 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

19/06/2019 Federal Legislacao

IN SIF n° 002: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão, soja, milho e sorgo.

Instrução Normativa SIF n° 002, 14 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores ...

18/06/2019 Estadual - GO Legislacao

IN GSE nº 1438: ICMS/GO - Remessa para deposito ou industrialização por meio de protocolo ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.438, de 17 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece ...

18/06/2019 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 139: ICMS/MT - Institui e regulamenta o Programa Nota MT

Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa ...

18/06/2019 Estadual - MT Legislacao

GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

GM SC: IRPJ - Pagamentos a título de royalties pelo direito de distribuição de softwares

Solução de Consulta COSIT nº 182, de 31 de maio de 2019 (DOU de 21/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: II - Reacondicionamento de produtos por estabelecimento industrial importador em operação ...

Solução de consulta COSIT nº 192, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: Regime aduaneiro de Depósito Especial em face da condição de subsidiária ou representante ...

Solução de Consulta COSIT nº 190, de 10 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Regimes ...

GM SC: IPI - Incidência de IPI sobre recondicionamento de peças para posterior uso em prestações ...

Solução de Consulta COSIT nº 179, de 31 de maio de 2019 (DOU de 19/06/2019) Assunto: Imposto ...

GM SC: Funrural - Constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física e ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3025, de 17 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF03 nº 3024, de 13 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) ASSUNTO: ...

Lei nº 10.906: ICMS/MT - Feijão terá FETHAB a partir de 01/07/2019

Lei nº 10.906, de 18 de junho de 2019 (DOE-MT de 19/06/2019) Autor: Deputado Dilmar Dal ...

Resolução SEFAZ n° 3.023: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de julho de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.023, de 12 de junho de 2019 (DOE de 19.06.2019) Estabelece os valores da ...

Ato COTEPE/ICMS nº 24: EFD/ICMS/IPI - Novo Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração ...

Ato COTEPE/ICMS nº 24, de 12 de junho de 2019 (DOU de 19/06/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

IN SIF n° 002: ICMS/GO - Pauta fiscal para algodão, soja, milho e sorgo.

Instrução Normativa SIF n° 002, 14 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece valores ...

IN GSE nº 1438: ICMS/GO - Remessa para deposito ou industrialização por meio de protocolo ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.438, de 17 de junho de 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece ...

Decreto n° 139: ICMS/MT - Institui e regulamenta o Programa Nota MT

Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17.06.2019) Institui e regulamenta o Programa ...