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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Portaria ME nº 300: Governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, ...

Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 (DOU de 14/06/2019) Institui as instâncias de ...

14/06/2019 Federal Legislacao

Circular Caixa nº 862: substituição o PIS/PASEP/NIT/NIS pelo Cadastro de Pessoas Físicas- CPF ...

Circular Caixa nº 862, de 11 de junho de 2019 (Dou de 13/06/2019) Publica a versão 02 do ...

14/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Devolução de capital em dinheiro em ato de dissolução de sociedade

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.014, de 16 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Dedutibilidade de rateio de perdas da sociedade cooperativa entre cooperados

Solução de Consulta DISIT/SRRF3 nº 3.016, de 20 de maio de 2019 (DOU de 14/06/2019) ASSUNTO: ...

14/06/2019 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2687: ICMS/MS - Pauta fiscal para sorgo, milho, soja, farelo de soja, fécula de ...

Portaria SAT n° 2.687, 12 de junho de 2019. (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e ...

14/06/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 19095: ICMS/BA - Prorroga o prazo para pagamento de débitos tributários com redução ...

Decreto n° 19.095, de 13 de junho de 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do ...

14/06/2019 Estadual - BA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de bovinos e aquisições para produção de seus derivados

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4028, de 10 de junho de 2019 (DOU de 13/06/2019) Assunto: ...

13/06/2019 Federal Legislacao

Lei nº 13.682: Metodologia de cálculo dos encargos financeiros incidentes sobre as operações de ...

Lei Nº 13.682, de 19 de junho de 2018 (DOU de 13/06/2019) Altera as Leis n os 10.177, de 12 de ...

13/06/2019 Federal Legislacao

Lei nº 13.729: Rebate para liquidação de operações de crédito rural do Pronaf

Lei nº 13.729, de 8 de novembro de 2018 Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para ...

13/06/2019 Federal Legislacao

Portaria SECEX nº 440: Zeradas as alíquotas do imposto de importação para os bens de capital ...

Portaria nº 440, de 10 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Altera para zero por cento as ...

12/06/2019 Federal Legislacao

Resolução CGSIM nº 51: Conceito de baixo risco para abertura de atividade econômica

Resolução nº 51, de 11 de junho de 2019 (DOU de 12/06/2019) Versa sobre a definição de baixo ...

12/06/2019 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Responsável pela retenção e recolhimento do Imposto em contrato de estágio

Solução de consulta COSIT nº 186, de 3 de junho de 2019 (DOU de 11/06/2019) Assunto: Imposto ...

11/06/2019 Federal Legislacao