IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Decreto nº 10.229: Governo autoriza a utilização de normas internacionais quando as brasileiras ...

Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Regulamenta o direito de ...

SISCOMEX: Novos códigos NCM's nos modelos LPCO

Exportação n° 005/2020 Inclusão de NCM nos modelos do MAPA A Secretaria de Comércio Exterior ...

Resolução SEFAZ nº 018: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado SISCRED

Resolução SEFA n° 054: ICMS/PR - UPF/PR para fevereiro de 2020.

Resolução SEFA n° 054, de 29 de janeiro de 2020 (DOE de 06.02.2020) Atualiza o valor da ...

SISCOMEX: RFB disponibiliza todas as Notícias Siscomex Exportação publicadas desde 1993

Exportação n° 004/2020 Histórico das Notícias Siscomex Exportação 1993-2019 Com a desativação ...

Convênio ICMS nº 8: Autoriza Goiás a conceder parcelamento do ICMS

CONVÊNIO ICMS Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU de 06/02/2020) Autoriza o Estado de Goiás a ...

Convênio ICMS nº 7: Autoriza Goiás a dispensar o crédito de ICMS sobre veículos novos

Convênio ICMS nº 7, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Autoriza o Estado de Goiás a ...

Convênio ICMS nº 6: Minas Gerais- Benefício fiscal para contribuintes afetados pelas chuvas

Convênio ICMS nº 6, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Autoriza o Estado de Minas ...

Convênio ICMS nº 3: Estado do Amazonas fica autorizado a conceder remissão e a anistia de ...

Convênio ICMS nº 3, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Dispõe sobre a adesão do ...

NPF CRE n.º 004: ICMS/PR - Estabelece o valor do FCA de fevereiro

Norma de Procedimento Fiscal n° 004, de 24 de janeiro de 2020 (DOE de 04.02.2020) Estabelece o ...

Convênio ICMS nº 1: Altera o Convênio ICMS 190/17 que trata dos Benefícios não aprovados pelo ...

Convênio ICMS nº 1, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Altera o Convênio ICMS ...

IN RFB nº 1.922: GFIP e SEFIP recebem aprovação do manual e versão 8.4 do programa para 2020

Instrução Normativa RFB nº 1.922, de 4 de fevereiro de 2020 (DOU de 05/02/2020) Aprova o ...