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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria n° 099: Suspensão de atendimento presencial

Portaria n° 099, de 17 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) O DIRETOR DA RECEITA ESTADUAL DO ...

19/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.262: Fiscalização de produtos sanitários e de profilaxia às endemias

Decreto n° 4.262, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Determina à Secretaria de Estado ...

19/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 4.263: Plano de monitoramento de fronteiras e divisas

Decreto n° 4.263, de 18 de março de 2020 (DOE de 18.03.2020) Regulamenta o art. 12 do Decreto ...

19/03/2020 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT n° 2745: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão, sorgo e gado suíno.

PORTARIA SAT N° 2.745, 18 DE MARÇO DE 2020 (DOE de 19.03.2020) Dispõe sobre alteração do grupo ...

19/03/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria DPG n° 375: Regime de teletrabalho (home office)

Portaria DPG n° 375, de 18 de março de 2020 (DOE de 19.03.2020) O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ...

19/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 16: Incoterms aceitos para exportações e importações

Resolução nº 16, de 2 de março de 2020 (DOU de 18/03/2020) Dispõe sobre Incoterms e estabelece ...

18/03/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.887: ICMS/MG - Altera isenção e redução de base de cálculo

Decreto n° 47.887, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/03/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 47.888: ICMS/MG - Operações com floresta plantada

Decreto n° 47.888, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/03/2020 Estadual - MG Legislacao

IN nº 003: Concessão de login e senha para acessar SIDAGO

Instrução Normativa n° 003 de 2020 (DOE de 17.03.2020) Dispõe sobre a concessão de login e ...

17/03/2020 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 11.095: Taxa de Defesa Sanitária Animal

Lei n° 11.095, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera e acrescenta dispositivos à ...

17/03/2020 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 10.276: Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros

Decreto nº 10.276, de 13 de março de 2020 (DOU de 16/03/2020) Promulga o texto revisado do ...

16/03/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.273: Sociedades Cooperativas recebem tratamento diferenciado na contratação de ...

Decreto nº 10.273, de 13 de março de 2020 (DOU de 16/03/2020) Altera o Decreto nº 8.538, de 6 ...

16/03/2020 Federal Legislacao