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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.063: ICMS/MS - UFERMS e da UAM-MS para o mês de fevereiro de 2020

Resolução SEFAZ n° 3.063, de 15 de janeiro de 2020 (DOE de 21.01.2020) Estabelece os valores ...

21/01/2020 Estadual - MS Legislacao

Resolução CONAB nº 47: CONAB cria novas normas e procedimentos para realização de leilões com ...

Resolução CONAB nº 47, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal Legislacao

Resolução CONAB nº 48: Regulamenta a operacionalização da venda de contrato de opção de compra ...

Resolução CONAB nº 48, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.727: ICMS/MS - Preço de pauta da soja e milho

Portaria SAT n° 2.727, 17 de janeiro de 2020 (DOE de 20.01.2020) Dispõe sobre alteração do ...

20/01/2020 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.841: ICMS/MG - Isenção nas operações de importações do exterior de máquinas e ...

Decreton° 47.841, de 17 de janeiro de 2020 (DOE de 18.01.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

20/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução CONAB nº 50: Operacionaliza venda de produtos agropecuários dos estoques público

Resolução CONAB nº 50, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.842: ICMS/MG - Procedimentos com Entrega de Bens e Mercadorias a Terceiros ...

Decreton° 47.842, de 17 de janeiro de 2020 (DOE de 18.01.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

20/01/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução CONAB nº 51: Regulamenta a operacionalização da oferta de prêmio para escoamento de ...

Resolução CONAB nº 51, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA ...

20/01/2020 Federal Legislacao

Lei n° 20.732: ICMS/GO - Compensação de débito tributário ou não tributário inscrito em dívida ...

Lei n° 20.732, de 17 de janeiro de 2020 (DOE de 20.01.2020) Dispõe sobre a compensação de ...

20/01/2020 Estadual - GO Legislacao

Resolução CONAB nº 52: Operacionaliza oferta de prêmio de risco para aquisição de produto ...

Resolução CONAB nº 52, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal Legislacao

Lei n° 20.737: ICMS/GO - Prorroga o prazo de fruição dos incentivos dos Programas FOMENTAR e ...

Lei n° 20.737, de 17 de janeiro de 2020 (DOE de 20.01.2020) Altera a Lei n° 18.360, de 30 de ...

20/01/2020 Estadual - GO Legislacao

Resolução CONAB nº 53: Aprova a operacionalização do sistema de comercialização eletrônica da ...

Resolução CONAB nº 53, de 26 de dezembro de 2019 (DOU de 20/01/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

20/01/2020 Federal Legislacao