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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN RFB nº1.923: RFB altera regimes aduaneiros especiais

Instrução Normativa RFB nº 1.923, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOU de 11/02/2020) Altera a ...

11/02/2020 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tributação concentrada hipótese de crédito ou compensação

Solução de Consulta Cosit nº 6, de 13 de janeiro de 2020 (DOU de 11/02/2020) Assunto: ...

11/02/2020 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 1: Confaz ratifica os convênios aprovados

Ato Declaratório CONFAZ nº 1, de 10 de fevereiro de 2020 (DOU de 11/02/2020) Ratifica os ...

11/02/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 47.861: ICMS/MG - Declaração de Apuração e Informação do ICMS

Decreto n° 47.861, de 10 de fevereiro de 2020 (DOE de 11.02.2020) Altera o regulamento do ICMS ...

11/02/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 360: ICMS/MT - Migração, remissão e anistia

Decreto nº 360, de 10 de fevereiro de 2020. (DOE de 11.02.2020) Em caráter excepcional, ...

11/02/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 024: ICMS/MT - Preço de pauta de carne

Portaria n° 024, de 10 de fevereiro de 2020. (DOE de 11.02.2020) Altera a Portaria n° ...

11/02/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 48: Aprovado o pagamento de equalização de taxas de juros em linha de crédito

Portaria nº 48, de 6 de fevereiro de 2020 (DOU de 10/02/2020) Autoriza o pagamento de ...

10/02/2020 Federal Legislacao

Ato Cotepe/MVA nº 3: Divulga novas margens de valor agregado nas operações com combustíveis

Ato Cotepe/MVA nº 3, de 7 de fevereiro de 2020 (DOU de 10/02/2020) Altera as Tabelas I, II, ...

10/02/2020 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 2.735: ICMS/MS - Preço de pauta do milho, sorgo, algodão e trigo

Portaria SAT n° 2.735, 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 10.02.2020) Dispõe sobre alteração do ...

10/02/2020 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 20.764: ICMS/GO - PRODUZIR

Lei n° 20.764, de 07 de fevereiro de 2020 (DOE de 10.02.2020) Altera a Lei n° 13.591, de 18 de ...

10/02/2020 Estadual - GO Legislacao

Resolução nº 6: CONAB regula compra e venda de produtos

Resolução CONAB nº 6, de 27 de janeiro de 2020 (DOU de 07/02/2020) A DIRETORIA EXECUTIVA DA ...

07/02/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.229: Governo autoriza a utilização de normas internacionais quando as brasileiras ...

Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020 (DOU de 06/02/2020) Regulamenta o direito de ...

07/02/2020 Federal Legislacao