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PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado

PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...

09/02/2026 Estadual - MS Legislacao

IN RFB Nº 36: Altera normativa que trata de especificações de referência de produtos ...

Instrução Normativa nº 36, de 13 dezembro de 2019 (DOU de 17/12/2019) O SECRETÁRIO DE DEFESA ...

17/12/2019 Federal Legislacao

Despacho nº 93: Aprovado convênios ICMS em reunião ordinária do CONFAZ

Despacho nº 93, de 16 de dezembro de 2019 (DOU de 17/12/2019) Publica Convênios ICMS aprovados ...

17/12/2019 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 037: ICMS/PR - REFIS 2019 - Prazo final de adesão

Boletim Informativo n° 037/2019 (Publicado em 16.12.2019) REFIS 2019 - Prazo final de adesão - ...

17/12/2019 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 20.643: ICMS/GO - Substituição tributária em relação às operações anteriores

Lei n° 20.643, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 12.12.2019) Altera a Lei n° 11.651, de 26 de ...

17/12/2019 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 15.330: ICMS/MS - Programa Estadual de Fomento à Industrialização

Decreto n° 15.330, de 16 de dezembro de 2019 (DOE de 17.12.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

17/12/2019 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 10.173: Altera e moderniza o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades ...

Decreto nº 10.173, de 13 de dezembro de 2019 (DOU de 16/12/2019) Altera o Decreto nº 1.800, de ...

16/12/2019 Federal Legislacao

IN MPA 68: Prorroga data inicial do Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de ...

Instrução Normativa nº 68, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 16/12/2019) Altera a data ...

16/12/2019 Federal Legislacao

NBC nº 4: Edita normativa causando alterações em várias outras normas do órgão

Norma Brasileira de Contabilidade, revisão NBC nº 4, de 21 de novembro de 2019 (DOU ...

16/12/2019 Contabil Legislacao

NBC TG Estrutura Conceitual: Composição da estrutura conceitual para elaboração do relatório ...

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG Estrutura Conceitual, de 21 de novembro de 2019 (DOU ...

16/12/2019 Contabil Legislacao

Circular Caixa nº 881: Divulga versão 6 do manual FGTS movimentação da conta vinculada

Circular Caixa nº 881, de 12 de dezembro de 2019 (DOU de 13/12/2019) Publica a versão 6 do ...

13/12/2019 Federal Legislacao

Resolução nº 1.583: Altera o capítulo III do manual de fiscalização relativas às ocorrências de ...

Resolução nº 1.583, de 5 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a alteração do Capítulo III do Manual ...

13/12/2019 Contabil Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Retenção na fonte serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem, ...

Solução de consulta DISIT/SRRF06 nº 6032, de 10 de dezembro de 2019 (DOU de ...

13/12/2019 Federal Legislacao