Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
PORTARIA/SAT nº 3.774: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado
PORTARIA/SAT 3774, de 6 de fevereiro de 2026 (DOE de 09.02.2026) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO ...
09/02/2026
Estadual - MS
Legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de Créditos nas aquisições de MEI
Solução de Consulta Cosit nº 303, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...
06/01/2020
Federal
Legislacao
GM SC: DIRF - RFB dá tratamento aos lucros e dividendos atribuídos a pessoas físicas
Solução de Consulta Cosit nº 307, de 17 de dezembro de 2019 (DOU de 31/12/2019) Assunto: ...
06/01/2020
Federal
Legislacao
Ato Declaratório nº 23: Convênios ICMS aprovados na 175ª Reunião Ordinária do CONFAZ são ...
Ato Declaratório nº 23, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica os Convênios ...
06/01/2020
Federal
Legislacao
Ato Declaratório nº 24: Reconhece convênio que trata da remissão de créditos tributários
Ato Declaratório nº 24, de 31 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Ratifica o Convênio ICMS ...
06/01/2020
Federal
Legislacao
Circular Caixa nº 887: Versão 7 do Manual do FGTS que disciplina movimentação da conta vinculada ...
Circular Caixa nº 887, de 30 de dezembro de 2019 (DOU de 02/01/2020) Publica a versão 7 do ...
06/01/2020
Federal
Legislacao
Ato Cotepe/ICMS nº 68 -Disponibiliza manual de registro modelo SAT para transmissão de cupom ...
Ato Cotepe/ICMS nº 68, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
Despacho nº 98 / ICMS - Atualiza roteiro de análise do SAT referente ao manual de registro para ...
Despacho nº 98, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera o Despacho 125/18, que ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
ADE nº 73: PIS / COFINS - Aprova versão 1.33 do Guia Prático
Ato Declaratório Executivo nº 73, de 19 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Aprova o Guia ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
IN RFB nº 1917: Altera permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC
Instrução Normativa nº 1.917, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera a Instrução ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
IN RFB nº 1.918: Altera a IN SRF nº 248 que trata o regime de trânsito aduaneiro
Instrução Normativa nº 1.918, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 23/12/2019) Altera a Instrução ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
GM SC: RFB reconhece isenção de IRRF a diárias pagas para custear as despesas do empregado em ...
Solução de Consulta Disit nº 4.043, de 20 de dezembro de 2019 (DOU de 24/12/2019) Assunto: ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
Portaria nº 51: Aprovado 12º edição do manual do sistema de Drawback isenção
Portaria nº 51, de 23 de dezembro de 2019 (DOU de 24/12/2019) Aprova a 12ª Edição do Manual do ...
03/01/2020
Federal
Legislacao
547
548
550
551
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login