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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

ADE Nº 104: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo cofis nº 104, de 16 de dezembro de 2021 (DOU de 21/12/2021) Dispõe ...

21/12/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 204: PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE, APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS

Solução de Consulta Cosit nº 204, de 15 de dezembro de 2021 (DOU de 21/12/2021) Assunto: ...

21/12/2021 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 102: ICMS/MT - Aprova a inclusão de produtos no Submódulo PRODEIC ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 102, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 101: ICMS/MT - Altera o percentual de crédito outorgado para ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 101, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 098: ICMS/MT - Aprova a inclusão Submódulo PRODEIC Investe Indústria ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 098, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 100: ICMS/MT - Define o percentual de incentivo para sucos e ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 100, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 097: ICMS/MT - Termo de opção no sistema RCR para tratamento ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 097, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 096: ICMS/MT - Fruição do benefício fiscal, o produto Proteína ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 096, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 095: ICMS/MT - Define em caráter excepcional os percentuais de ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 095, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 094: ICMS/MT - Acrescenta produtos Submódulo PRODEIC Investe ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 094, de 17 de dezembro de 2021 (DOE de 20.12.2021) O CONSELHO ...

20/12/2021 Estadual - MT Legislacao

IN GSE n° 1.510: ICMS/GO - Altera o prazo de recolhimento do ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.510, de 15 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o prazo ...

20/12/2021 Estadual - GO Legislacao

GM SC Nº 196/2021: PIS/COFINS - PRODUÇÃO DE BIODIESEL

Solução de Consulta nº 196, de 14 de dezembro de 2021 (DOU de 20/12/2021) Assunto: ...

20/12/2021 Federal Legislacao