CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

PORTARIA SAT N° 2.931: ICMS/MS - Pauta fiscal para mandioca, fécula de mandioca e farinha de ...

PORTARIA SAT N° 2.931, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 22.12.2021) Dispõe sobre alteração do ...

04/01/2022 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 252: ICMS/MT - Registros de forma automática de Eventos NF-e Referenciada em ...

PORTARIA SEFAZ N° 252, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 28.12.2021) Altera a Portaria n° ...

04/01/2022 Estadual - MT Legislacao

Resolução nº 282: Ajusta as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução Gecex nº 282, de 21 de dezembro de 2021 (DOU de 22/12/2021) Altera para zero por ...

04/01/2022 Federal Legislacao

ADE COFINS nº 105: RFB Aprova o Programa Gerador da DIRF 2022

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 105, de 17 de dezembro de 2021 (DOU de 27/12/2021) Aprova ...

04/01/2022 Federal Legislacao

IN RFB Nº 2.061: Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO)

Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021 (DOU de 22/12/2021) Dispõe sobre o ...

04/01/2022 Federal Legislacao

Instrução De Serviço N° 005: ICMS/MG - Documento de Arrecadação Estadual

Instrução De Serviço N° 005, de dezembro de 2021 (DOE de 21.12.2021) Dispõe sobre o pagamento ...

21/12/2021 Estadual - MG Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 052: ICMS/MA - Procedimento para formação de lote

Resolução Administrativa GABIN n° 052, 13 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 051: ICMS/MA - Isenção na operação com aceleradores lineares

Resolução Administrativa GABIN n° 051, de 13 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN N° 050: ICMS/MA - Isenção do ICMS nas operações com equipamentos ...

Resolução Administrativa GABIN N° 050, De 13 De Dezembro De 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera o ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 049: ICMS/MA - Documentos Fiscais Eletrônicos - DF-e

Resolução Administrativa GABIN n° 049, de 10 de dezembro de 2021 (DOE de 17.12.2021) Altera e ...

21/12/2021 Estadual - MA Legislacao

BI nº 018: ICMS/PR - Consulta Pendências para Opção ao Simples Nacional

Boletim Informativo n° 018, de 2021 (Publicado em 20.12.2021) Receita Estadual disponibiliza ...

21/12/2021 Estadual - PR Legislacao

DECRETO N° 15.828: ICMS/MS - Dispõe sobre remissão e anistia de créditos tributários relativos ...

DECRETO N° 15.828, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 21.12.2021) Dispõe sobre remissão e ...

21/12/2021 Estadual - MS Legislacao