Legislacao

PARECER SEI Nº 14483/2021/ME: PGFN não reconhece exclusão do ICMS na base do crédito do PIS e da ...

APROVO, para os fins e nos termos do art. 19, caput, e inciso VI, "a", c/c art. 19-A, III, e § ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Hipóteses de incidência sobre as verbas obtidas em rescisão contratual

Solução de Consulta Cosit nº 144, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Desconsideração de reembolsos na qualidade de receita bruta para empresas do ...

Solução de Consulta Cosit nº 149, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRRF - Incidência sobre valores pagos a membros do Conselho Deliberativo

Solução de Consulta Cosit nº 157, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: II - Importação por encomenda com participação de terceiro envolvido.

Solução de Consulta Cosit nº 158, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

28/09/2021 Federal Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição ...

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga preços ...

27/09/2021 Estadual - PI Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 027: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos ...

Ato Normativo UNATRI n° 027, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Dispõe sobre preços ...

27/09/2021 Estadual - PI Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 026: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e frango

Ato Normativo UNATRI n° 026, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga os valores ...

27/09/2021 Estadual - PI Legislacao

Lei n° 23.954: ICMS/MG - Isenção o ICMS nas operações com medicamento destinado ao tratamento da ...

Lei n° 23.954, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Acrescenta o art. 8°-J à Lei n° ...

27/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 23.943: Política estadual de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem ...

Lei n° 23.943, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Altera a Lei n° 20.011, de 5 de ...

27/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 16.752: ICMS/MS – Estabelece mudanças no processo de devolução e retorno de mercadorias

Lei nº 14.206: Institui o Documento Eletrônico de Transporte

Lei Nº 14.206, de 27 de setembro de 2021 Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); ...

Portaria SEFAZ nº 191: ICMS/MT - Valor da UPFMT

Portaria SEFAZ nº 191, de 23.09.2021 - DOE MT de 28.09.2021 Divulga coeficientes de correção ...

PARECER SEI Nº 14483/2021/ME: PGFN não reconhece exclusão do ICMS na base do crédito do PIS e da ...

APROVO, para os fins e nos termos do art. 19, caput, e inciso VI, "a", c/c art. 19-A, III, e § ...

GM SC: IRRF - Hipóteses de incidência sobre as verbas obtidas em rescisão contratual

Solução de Consulta Cosit nº 144, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

GM SC: IRPJ/CSLL - Desconsideração de reembolsos na qualidade de receita bruta para empresas do ...

Solução de Consulta Cosit nº 149, de 21 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

GM SC: IRRF - Incidência sobre valores pagos a membros do Conselho Deliberativo

Solução de Consulta Cosit nº 157, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

GM SC: II - Importação por encomenda com participação de terceiro envolvido.

Solução de Consulta Cosit nº 158, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 28/09/2021) Assunto: ...

Ato Normativo UNATRI n° 025: ICMS/PI - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição ...

Ato Normativo UNATRI n° 025, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga preços ...

Ato Normativo UNATRI n° 027: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com produtos ...

Ato Normativo UNATRI n° 027, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Dispõe sobre preços ...

Ato Normativo UNATRI n° 026: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e frango

Ato Normativo UNATRI n° 026, de 20 de setembro de 2021 (DOE de 24.09.2021) Divulga os valores ...

Lei n° 23.954: ICMS/MG - Isenção o ICMS nas operações com medicamento destinado ao tratamento da ...

Lei n° 23.954, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Acrescenta o art. 8°-J à Lei n° ...

Lei n° 23.943: Política estadual de coleta, tratamento e reciclagem de óleo e gordura de origem ...

Lei n° 23.943, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 25.09.2021) Altera a Lei n° 20.011, de 5 de ...