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Portaria SEFA/GS n° 220, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a alteração dos valores de preços mínimos de mercado para produtos agropecuários, tais como bovinos, bubalinos e suínos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SEFA/GS n° 220, ...

14/05/2026 Estadual - PA Legislacao

GM SC Nº 7.261: PIS/COFINS - Manutenção de créditos, vendas com suspensão, isenção ou alíquota ...

Solução de consulta Disit nº 7.261, de 17 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 7.260: PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE GASTOS COM VALE-TRANSPORTE

Solução de Consulta Disit nº 7.260, de 16 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o ...

06/10/2021 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Proposta de alteração de RE AVERBADO

Exportação n° 035/2021 Proposta de alteração de RE AVERBADO A Subsecretaria de Operações de ...

05/10/2021 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 1.020: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.020, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 01.10.2021) Atualiza o valor da ...

05/10/2021 Estadual - PR Legislacao

Comunicado SAIF n° 028: ICMS/MG - Taxa Selic vigente para setembro/2021

Comunicado SAIF n° 028, de 01 de outubro 2021 (DOE de 02.10.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/10/2021 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 029: ICMS/MG - Tabela de cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 029, de 01 de outubro 2021 (DOE de 02.10.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

04/10/2021 Estadual - MG Legislacao

Decreto Legislativo n° 586: ICMS/GO - Autoriza convênios que a conceder isenção do ICMS com ...

Decreto Legislativo n° 586, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 04.10.2021) Homologa os ...

04/10/2021 Estadual - GO Legislacao

GM SC Nº 170: Receita bruta para fins de prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 170, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 04/10/2021) Assunto: ...

04/10/2021 Federal Legislacao

Decreto n° 48.278: ICMS/MG - Benefício fiscal nas operações com insumos agropecuários

Decreto n° 48.278, de 30 de setembro de 2021 (DOE de 01.10.2021) Altera o regulamento do ICMS ...

01/10/2021 Estadual - MG Legislacao

Portaria GABIN/SEFAZ n° 406: ICMS/MA - Prorroga entrega da DIEF

Portaria GABIN/SEFAZ n° 406, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) O SECRETÁRIO DE ...

01/10/2021 Estadual - MA Legislacao

Portaria GABIN/SEFAZ n° 405: ICMS/MA - Dispensar os contribuintes apresentação da Declaração de ...

Portaria GABIN/SEFAZ n° 405, de 24 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) O SECRETÁRIO DE ...

01/10/2021 Estadual - MA Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Comercialização de produtos com suspensão pelas cooperativas de produção ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6029, de 14 de setembro de 2021 (DOU de 01/10/2021) ...

01/10/2021 Federal Legislacao