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Portaria SEFA/GS n° 220, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a alteração dos valores de preços mínimos de mercado para produtos agropecuários, tais como bovinos, bubalinos e suínos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SEFA/GS n° 220, ...

14/05/2026 Estadual - PA Legislacao

BI nº 013: ICMS/PR - Validade da Guia de Recolhimento

Boletim Informativo n° 013/2021 Validade da Guia de Recolhimento A RECEITA ESTADUAL DO ...

30/09/2021 Estadual - PR Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Despesas financeiras decorrentes de empréstimos e financiamentos na ...

Solução de Consulta Cosit nº 154, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Subscrição de capital social em bens

Solução de Consulta Cosit nº 163, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Registro da subvenção para investimento na conta de reserva de incentivos ...

Solução de Consulta Cosit nº 169, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: Dispensa de retenção conjunta de tributos em valor inferior a R$10,00.

Solução de Consulta Cosit nº 173, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Exigência de contrapartida para caracterização de subvenção para

Solução de Consulta Cosit nº 99007, de 27 de setembro de 2021 (DOU de 30/09/2021) Assunto: ...

30/09/2021 Federal Legislacao

Decreto n° 8.846: ICMS/PR - Emissão MDF-e

Decreto n° 8.846, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 27.09.2021) Introduz alteração no ...

29/09/2021 Federal Legislacao

Decreto n° 8.845: ICMS/PR - Suspensão do acesso ao ambiente autorizador da Nota Fiscal

Decreto n° 8.845, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 27.09.2021) Introduz alterações no ...

29/09/2021 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.844: ICMS/PR - Baixa de inscrição estadual

Decreto n° 8.844: ICMS/PR - Baixa de inscrição estadual Decreto n° 8.844, de 27 de setembro de ...

29/09/2021 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.843: ICMS/PR - Alteração de alíquota das bebidas

n° 8.843: ICMS/PR - Alteração de alíquota das bebidas Decreto n° 8.843, de 27 de setembro de ...

29/09/2021 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.504: ICMS/GO - Alteração de código de receita

Instrução Normativa GSE n° 1.504, de 28 de setembro de 2021 (DOE de 29.09.2021) Altera a ...

29/09/2021 Estadual - GO Legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Desclassificação do diferencial de alíquota como subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 152, de 24 de setembro de 2021 (DOU de 29/09/2021) Assunto: ...

29/09/2021 Federal Legislacao