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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 034: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal na operação com cavaco

Ato Normativo UNATRI n° 034, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera os Atos ...

01/12/2021 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 1.178: ICMS/MT - Isenção no fornecimento de energia elétrica para instituição ...

Decreto n° 1.178, de 30 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021 - Edição Extra) Introduz ...

01/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.177: ICMS/MT - Parcelamento de débitos, tributários e não tributários de empresas ...

Decreto n° 1.177, de 30 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021 - Edição Extra) Altera o ...

01/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 769: Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação

Portaria n° 769, de 2021 (DOE de 01.12.2021) Prorrogação da segunda etapa para declaração de ...

01/12/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.992: ICMS/GO - Substituição tributária na operação com álcool carburante

Decreto n° 9.992, de 30 novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...

01/12/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 48.311: ICMS/MG - Suspensão do ICMS nas operações com chassi de ônibus, de ...

Decreto n° 48.311, de 29 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/11/2021 Estadual - MG Legislacao

Portaria GABIN n° 528: ICMS/MA - Requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte ...

Portaria GABIN n° 528, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) Altera a Portaria ...

30/11/2021 Estadual - MA Legislacao

Medida Provisória n° 367: ICMS/MA - Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários

Medida Provisória n° 367, de 26 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) Altera a Lei n° ...

30/11/2021 Estadual - MA Legislacao

ADE Nº 94: Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 94, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 30/11/2021) Dispõe ...

30/11/2021 Federal Legislacao

Resolução n° 016: Assinatura Digital pelo representante operacional responsável pelo ...

Resolução n° 016, de 26 de novembro de 2021 (DOE de 29.11.2021) Dispõe sobre a permissão do ...

29/11/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 240: ICMS/MT - Isenção do ICMS sobre o fornecimento de energia elétrica para ...

Portaria SEFAZ n° 240, de 23 de novembro de 2021 (DOE de 29.11.2021) Fixa os percentuais de ...

29/11/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 226: ICMS/MT - Valor vigente da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 226, de 16 de novembro de 2021 (DOE de 24.11.2021) Divulga coeficientes de ...

29/11/2021 Estadual - MT Legislacao