CATEGORIAS

Portaria SEFA/GS n° 220, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a alteração dos valores de preços mínimos de mercado para produtos agropecuários, tais como bovinos, bubalinos e suínos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SEFA/GS n° 220, ...

14/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Portaria nº 11.057: Revoga portarias no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

Portaria nº 11.057, de 10 de setembro de 2021 (DOU de 16/09/2021) Revoga portarias no âmbito ...

16/09/2021 Federal Legislacao

DCTFWeb: Receita Federal Publica ADE regulamentando a transmissão direta da DCTF

Dispõe sobre a transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ...

15/09/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 119: Importação, formas de assinatura em fatura comercial

Solução de Consulta Disit nº 119, de 6 de setembro de 2021 (DOU de 14/09/2021) Assunto: ...

14/09/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 118: SISCOSERV - REEMBOLSO DE THC AO TRANSPORTADOR DE CARGA INTERNACIONAL

Solução de Consulta Disit nº 118, de 6 de setembro de 2021 (DOU de 14/09/2021) Assunto: ...

14/09/2021 Federal Legislacao

Decreto nº 10.792: Regulamenta a comercialização de combustíveis por revendedor varejista

Decreto nº 10.792, de 13 de setembro de 2021 (DOU de 14/09/2021) Regulamenta o art. 68-D da ...

14/09/2021 Federal Legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.503: ICMS/GO - Código de arrecadação de ICMS

Instrução Normativa GSE n° 1.503, de 09 de setembro de 2021 (DOE de 13.09.2021) Altera a ...

13/09/2021 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 11.510: ICMS/MT - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual

Lei n° 11.510, de 09 de setembro de 2021 (DOE 10.09.2021) Acresce dispositivos à Lei n° 7.692, ...

10/09/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.105: ICMS/MT - Procedimentos relativos à utilização da NFC-e

Decreto n° 1.105, de 09 de setembro de 2021 (DOE de 10.09.2021) Introduz alterações no ...

10/09/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.104: ICMS/MT - Remissão de créditos tributários relativos ao ICMS

Decreto n° 1.104, de 09 de setembro de 2021 (DOE de 10.09.2021) Introduz alterações no ...

10/09/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.103: ICMS/MT - Prazo para alteração de percentual de benefício fiscal

Decreto n° 1.103, de 09 de setembro de 2021 (DOE de 10.09.2021) Altera o Decreto n° 288, de 5 ...

10/09/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEF n° 5.492: ICMS/MG - Forma e o prazo de pagamento da taxa de Controle e Manutenção ...

Resolução SEF n° 5.492, de 27 de agosto de 2021 (DOE de 28.08.2021) Dispõe sobre a forma e o ...

10/09/2021 Estadual - MG Legislacao

Portaria GABIN n° 355: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal para milho, milheto, soja e sorgo

Portaria GABIN n° 355, de 01 de setembro 2021 (DOE de 03.09.2021) SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

10/09/2021 Estadual - MA Legislacao