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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 48.296: ICMS/MG - Isenção na operação de equipamentos e componentes para o ...

Decreto n° 48.296, de 11 de novembro de 2021 (DOE de 12.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

12/11/2021 Estadual - MG Legislacao

Lei n° 11.564: ICMS/MT - Distribuição do percentual do FEEF/MT

Lei n° 11.564, de 11 de novembro de 2021 (DOE de 12.11.2021) Altera dispositivos da Lei n° ...

12/11/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 82: Oficial, RFB prorroga prazo para apresentação da DCTFWeb

Portaria RFB nº 82, de 11 de novembro de 2021 (DOU de 12/11/2021) Prorroga o prazo para ...

12/11/2021 Federal Legislacao

IN SIF nº 027: ICMS/GO - Preço de pauta para milho, sorgo, feijão, gado bovino e gado bubalino ...

Instrução Normativa SIF n° 027, de 09 de novembro de 2021 (DOE de 11.11.2021) Altera o Anexo I ...

11/11/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 10.854: Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 (DOU de 11/11/2021) Regulamenta disposições ...

11/11/2021 Federal Legislacao

Portaria nº 12.975: Lista de súmulas do Carf passa a ter efeito vinculante para a administração ...

Portaria ME nº 12.975, de 10 de novembro de 2021 (DOU de 11/11/2021) Atribui efeito ...

11/11/2021 Federal Legislacao

IN GSE n° 1.506: ICMS/GO - Forma de apuração do saldo de ICMS dos programas Fomentar, Produzir e ...

Instrução Normativa GSE n° 1.506, de 08 de novembro de 2021 (DOE de 10.11.2021) Altera a ...

10/11/2021 Estadual - GO Legislacao

GM SC Nº 7.265: IPI - Industrialização por encomenda

Solução de Consulta Disit nº 7.265, de 27 de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 7.264: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com vale-transporte

Solução de Consulta Disit nº 7.264, de 6 de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal Legislacao

GM SC Nº 7.263: IRPF - RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS, DEDUTIBILIDADE.

Solução de Consulta Disit nº 7.263, de 1º de outubro de 2021 (DOU de 09/11/2021) Assunto: ...

09/11/2021 Federal Legislacao

BI nº 014: ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná processará alterações cadastrais via REDESIM

Boletim Informativo n° 014/2021 (Publicado em 05.11.2021) Receita Estadual do Paraná ...

08/11/2021 Estadual - PR Legislacao

Resolução nº 269: Governo reduz tarifas de importação para tentar conter a inflação

Resolução GECEX nº 269, de 4 de novembro de 2021 (DOU de 08/11/2021) Concede redução ...

08/11/2021 Federal Legislacao