Legislacao

Ato Cotepe nº 86: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

Ato Cotepe/ICMS nº 86, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Divulga os prazos de ...

02/12/2021 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 87: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 87, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

02/12/2021 Federal Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 034: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal na operação com cavaco

Ato Normativo UNATRI n° 034, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera os Atos ...

01/12/2021 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 1.178: ICMS/MT - Isenção no fornecimento de energia elétrica para instituição ...

Decreto n° 1.178, de 30 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021 - Edição Extra) Introduz ...

01/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.177: ICMS/MT - Parcelamento de débitos, tributários e não tributários de empresas ...

Decreto n° 1.177, de 30 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021 - Edição Extra) Altera o ...

01/12/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 769: Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação

Portaria n° 769, de 2021 (DOE de 01.12.2021) Prorrogação da segunda etapa para declaração de ...

01/12/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 9.992: ICMS/GO - Substituição tributária na operação com álcool carburante

Decreto n° 9.992, de 30 novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...

01/12/2021 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 48.311: ICMS/MG - Suspensão do ICMS nas operações com chassi de ônibus, de ...

Decreto n° 48.311, de 29 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

30/11/2021 Estadual - MG Legislacao

Portaria GABIN n° 528: ICMS/MA - Requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte ...

Portaria GABIN n° 528, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) Altera a Portaria ...

30/11/2021 Estadual - MA Legislacao

Medida Provisória n° 367: ICMS/MA - Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários

Medida Provisória n° 367, de 26 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) Altera a Lei n° ...

30/11/2021 Estadual - MA Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 220, de 13 de maio de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.196: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de novembro de 2021

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.196, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 02.12.2021) Estabelece o valor ...

Ato Cotepe nº 83: Dispõe sobre as especificações técnicas e critérios técnicos para a emissão ...

Ato Cotepe/ICMS nº 83, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Dispõe sobre as ...

Ato Cotepe nº 86: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

Ato Cotepe/ICMS nº 86, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Divulga os prazos de ...

Ato Cotepe nº 87: Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da EFD

Ato Cotepe/ICMS nº 87, de 26 de novembro de 2021 (DOU de 02/12/2021) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

Ato Normativo UNATRI n° 034: ICMS/PI - Preço de pauta fiscal na operação com cavaco

Ato Normativo UNATRI n° 034, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera os Atos ...

Decreto n° 1.178: ICMS/MT - Isenção no fornecimento de energia elétrica para instituição ...

Decreto n° 1.178, de 30 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021 - Edição Extra) Introduz ...

Decreto n° 1.177: ICMS/MT - Parcelamento de débitos, tributários e não tributários de empresas ...

Decreto n° 1.177, de 30 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021 - Edição Extra) Altera o ...

Portaria n° 769: Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação

Portaria n° 769, de 2021 (DOE de 01.12.2021) Prorrogação da segunda etapa para declaração de ...

Decreto n° 9.992: ICMS/GO - Substituição tributária na operação com álcool carburante

Decreto n° 9.992, de 30 novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Anexo VIII do Decreto n° ...

Decreto n° 48.311: ICMS/MG - Suspensão do ICMS nas operações com chassi de ônibus, de ...

Decreto n° 48.311, de 29 de novembro de 2021 (DOE de 30.11.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

Portaria GABIN n° 528: ICMS/MA - Requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte ...

Portaria GABIN n° 528, de 25 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) Altera a Portaria ...

Medida Provisória n° 367: ICMS/MA - Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários

Medida Provisória n° 367, de 26 de novembro de 2021 (DOE de 26.11.2021) Altera a Lei n° ...