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Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.568, DE 23 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 25.03.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 48, de 17 de junho de 2003, que regulamenta os requisitos sanitários mínimos para a produção e ...

25/03/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 26: Portal Nacional do diferencial de alíquota passa por alteração

Ato Cotepe/ICMS nº 26, de 11 de abril de 2022 (DOU de 12/04/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

12/04/2022 Federal Legislacao

Portaria nº 70: Despacho aduaneiro de importação na modalidade Antecipado

Portaria Coana nº 70, de 11 de abril de 2022 (DOU de 12/04/2022) Dispõe sobre o despacho ...

12/04/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 48.405: ICMS/MG - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil

Decreto n° 48.405, de 08 de abril de 2022 (DOE de 09.04.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

11/04/2022 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 071: ICMS/MT - Inscrição estadual para fins de credenciamento no Regime ...

Portaria SEFAZ n° 071, de 05 de abril de 2022 (DOE de 11.04.2022) Altera a Portaria n° ...

11/04/2022 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 004: ICMS/GO - Preço de pauta para feijão, girassol, milho, soja e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 004, de 08 de abril de 2022 Altera o Anexo I da Instrução Normativa ...

11/04/2022 Estadual - GO Legislacao

Notícia Siscomex: Atualização de tratamentos Inmetro- Resoluções GECEX

Importação n° 012/2022 Atualização de tratamento administrativo Inmetro- Resoluções GECEX Em ...

11/04/2022 Federal Legislacao

DECRETO N° 15.920: ICMS/MS - pagamento de aquisições feitas por estabelecimento industrial ...

DECRETO N° 15.920, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (DOE de 08.04.2022) Altera e acrescenta dispositivos ...

08/04/2022 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.401: ICMS/MG - Operação de consignação industrial

Decreto n° 48.401, de 07 de abril de 2022 (DOE de 08.04.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

08/04/2022 Estadual - MG Legislacao

NPF nº 019: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 019, de 31 de março de 2022 (DOE de 06.04.2022) Divulga a taxa ...

08/04/2022 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 015: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 015, de 22 de março de 2022 (DOE de 06.04.2022) Estabelece o ...

08/04/2022 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 20.894: ICMS/PI - Tratamento diferenciado para produtores de biodiesel

Decreto n° 20.894, de 05 de abril de 2022 (DOE de 05.04.2022) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

07/04/2022 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 48.398: ICMS/MG - Identificação do destinatário na NFC-e

Decreto n° 48.398, de 06 de abril de 2022 (DOE de 07.04.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

07/04/2022 Estadual - MG Legislacao