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Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência de IRRF e CSRF nos serviços de manutenção e reparação elétrica, pintura predial e manutenção de elevadores. Solução de Consulta nº 190, de 25 de setembro de 2026 (DOU de 30/09/2026) Assunto: ...

30/09/2026 Federal Legislacao

GM SC n° 7.015: PIS/COFINS - Preponderantemente exportador, suspensão na contratação de frete

Solução de Consulta Disit nº 7.015, de 6 de julho de 2022 (DOU de 09/09/2022) Assunto: ...

09/09/2022 Federal Legislacao

Portaria SAT n° 3.050: ICMS/MS - Pauta fiscal para mandioca

PORTARIA SAT N° 3.050, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (DOU de 08.09.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/09/2022 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 3.263: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de agosto

Resolução n° 3.263, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

08/09/2022 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT n° 3.049: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão e trigo

Portaria SAT n° 3.049, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 05.09.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/09/2022 Estadual - MS Legislacao

Portaria SUFIS nº 156: ICMS/MG - Credenciamento das usinas de EHC e escrituração mensal do ...

Portaria SUFIS nº 156, de 06 de setembro de 2022 (DOE de 07.09.2022) Dispõe sobre o ...

08/09/2022 Estadual - MG Legislacao

Decreto nº 48.503: ICMS/MG - Autorização e consulta de CT-e

Decreto nº 48.503, de 6 de setembro de 2022 (DOE de 07.09.2022) Altera o Regulamento do ICMS ...

08/09/2022 Estadual - MG Legislacao

Criado livro de movimentação de combustíveis para controle da venda do produto

Resolução ANP nº 884, de 5 de setembro de 2022 (DOU de 08/09/2022) Institui o livro de ...

08/09/2022 Federal Legislacao

Portaria n° 037: Preço médio do milho

Portaria n° 037, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ...

06/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 013: ICMS/PI - Cancelamento extemporâneo de Documentos ...

Portaria SEFAZ/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 013, de 25 de agosto de 2022 (DOE de 05.09.2022) Dispõe ...

06/09/2022 Estadual - PI Legislacao

Resolução SEFA n° 946: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 946, de 29 de agosto de 2022 (DOE de 02.09.2022) Atualiza o valor da Unidade ...

06/09/2022 Estadual - PR Legislacao

Ato Cotepe nº 82: Prazos de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de ST em ...

Ato Cotepe/ICMS nº 82, de 5 de setembro de 2022 (DOU de 06/09/2022) Divulga os prazos de ...

06/09/2022 Federal Legislacao

Ato Cotepe nº 80: EFD - Geração de Arquivos, Especificações Técnicas

Ato Cotepe/ICMS nº 80, de 5 de setembro de 2022 (DOU de 06/09/2022) Altera o Ato Cotepe/ICMS ...

06/09/2022 Federal Legislacao