CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

ACN nº 73: MP que ajustava crédito de PIS e COFINS sobre óleo diesel perde validade

Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 73, de 2022 (DOU de ...

06/10/2022 Federal Legislacao

Resolução n° 5.616: ICMS/MG - Crédito acumulado de ICMS passível de transferência

Resolução n° 5.616, de 04 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Divulga o montante global ...

05/10/2022 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SRE n° 010: ICMS/MG - Valores relativos às transferências ou utilizações de crédito ...

Comunicado SRE n° 010, de 04 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ...

05/10/2022 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 192: ICMS/MT - Código de recolhimento na importação de mercadoria

Portaria SEFAZ n° 192, de 26 de setembro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Altera a Portaria n° ...

05/10/2022 Estadual - MT Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 059: Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Pagamento ...

Resolução Administrativa GABIN n° 059, de 28 de setembro de 2022 (DOE de 03.10.2022) Prorroga, ...

05/10/2022 Estadual - MA Legislacao

Resolução SEFA n° 1.092: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal vigente para outrubro

Resolução SEFA n° 1.092, de 30 de setembro de 2022 (DOE de 03.10.2022) Atualiza o valor da ...

05/10/2022 Estadual - PR Legislacao

Resolução n° 3.275: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de setembro

Resolução n° 3.275, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 05.10.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

05/10/2022 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 36: PIS/COFINS - Aplicação do crédito presumido agroindústria

Solução de Consulta Disit nº 36, de 29 de agosto de 2022 (DOU de 05/10/2022) Assunto: ...

05/10/2022 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.107: Previdenciário - Escrituração de parcelas complementares relativas a meses ...

Instrução Normativa RFB nº 2.107, de 4 de outubro de 2022 (DOU de 05/10/2022) Altera a ...

05/10/2022 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 199: ICMS/MT - Procedimentos para fruição do crédito outorgado EHC

Portaria SEFAZ n° 199, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) Dispõe sobre o ...

04/10/2022 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 48.518: ICMS/MG - Prorroga o prazo para obrigatoriedade da NF3e

Decreto n° 48.518, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) Altera o Decreto n° 48.499, de ...

04/10/2022 Estadual - MG Legislacao

Comunicado SAIF n° 029: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso

Comunicado SAIF n° 029, de 03 de outubro de 2022 (DOE de 04.10.2022) o Superintendente da ...

04/10/2022 Estadual - MG Legislacao