Legislacao

ATO COTEPE ICMS N° 047: ICMS Monofásico - Requisitos para aplicação do diferimento nas operações ...

ATO COTEPE ICMS N° 047, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOU de 03.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

03/05/2023 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 065: ICMS Monofásico - Diferimento do ICMS na importação de óleo diesel "A", ...

CONVÊNIO ICMS N° 065, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera o ...

03/05/2023 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 063: ICMS Monofásico - Crédito Presumido do ICMS nas operações com óleo diesel ...

CONVÊNIO ICMS N° 063, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Autoriza as ...

03/05/2023 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 061: ICMS Monofásico Estados reconhecem o crédito das compras de combustível ...

CONVÊNIO ICMS N° 061, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera o ...

03/05/2023 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 062: Biodiesel Tratamento Diferenciado - Diferimento ou Suspensão

CONVÊNIO ICMS N° 062, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera e ...

03/05/2023 Federal Legislacao

ATO COTEPE ICMS N° 044: Regime de tributação monofásica do ICMS - Modelo dos Anexos e Manual, ...

ATO COTEPE ICMS N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Aprova os ...

03/05/2023 Federal Legislacao

NPF N° 019: ICMS PR - PRORROGA A NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL ELETRONICA PARA 1º DE MAIO DE

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 28.04.2023) Altera a Norma ...

03/05/2023 Estadual - PR Legislacao

DELIBERAÇÃO JUCEMS Nº 001/2023: NOVA TABELA DE PREÇOS DA JUNTA COMERCIAL DO MATO GROSSO DO SUL

DELIBERAÇÃO JUCEMS Nº 001/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 03.05.2023) O PLENÁRIO DA ...

03/05/2023 Estadual - MS Legislacao

UNATRI: ICMS PI - DIVULGA AGENDA TRIBUTARIA ESTADUAL PARA MAIO DE 2023

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

03/05/2023 Estadual - PI Legislacao

DECRETO N° 3.054: ICMS PA - ICMS MONOFÁSICO- PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE, APURAÇÃO, REPASSE ...

DECRETO N° 3.054, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOE de 03.05.2023) Altera dispositivos o Decreto no ...

03/05/2023 Estadual - PA Legislacao

COMUNICADO SAIF N° 013: ICMS MG - DIVULGA A TAXA REFERENCIAL SELIC PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023

COMUNICADO SAIF N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOE de 03.05.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/05/2023 Estadual - MG Legislacao

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

ATO DECLARATÓRIO Nº 15: RATIFICA CONVÊNIOS ICMS APROVADOS E PUBLICADOS NO DOU EM 14.04.2023 E ...

Ato Declaratório nº 15, de 3 de maio de 2023 (DOU de 04/05/2023) Ratifica Convênios ICMS ...

ATO COTEPE ICMS N° 047: ICMS Monofásico - Requisitos para aplicação do diferimento nas operações ...

ATO COTEPE ICMS N° 047, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOU de 03.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

CONVÊNIO ICMS N° 065: ICMS Monofásico - Diferimento do ICMS na importação de óleo diesel "A", ...

CONVÊNIO ICMS N° 065, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera o ...

CONVÊNIO ICMS N° 063: ICMS Monofásico - Crédito Presumido do ICMS nas operações com óleo diesel ...

CONVÊNIO ICMS N° 063, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Autoriza as ...

CONVÊNIO ICMS N° 061: ICMS Monofásico Estados reconhecem o crédito das compras de combustível ...

CONVÊNIO ICMS N° 061, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera o ...

CONVÊNIO ICMS N° 062: Biodiesel Tratamento Diferenciado - Diferimento ou Suspensão

CONVÊNIO ICMS N° 062, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Altera e ...

ATO COTEPE ICMS N° 044: Regime de tributação monofásica do ICMS - Modelo dos Anexos e Manual, ...

ATO COTEPE ICMS N° 044, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (DOU de 28.04.2023 - Edição Extra) Aprova os ...

NPF N° 019: ICMS PR - PRORROGA A NOTA FISCAL DO PRODUTOR RURAL ELETRONICA PARA 1º DE MAIO DE

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 019, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (DOE de 28.04.2023) Altera a Norma ...

DELIBERAÇÃO JUCEMS Nº 001/2023: NOVA TABELA DE PREÇOS DA JUNTA COMERCIAL DO MATO GROSSO DO SUL

DELIBERAÇÃO JUCEMS Nº 001/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 (DOE de 03.05.2023) O PLENÁRIO DA ...

UNATRI: ICMS PI - DIVULGA AGENDA TRIBUTARIA ESTADUAL PARA MAIO DE 2023

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

DECRETO N° 3.054: ICMS PA - ICMS MONOFÁSICO- PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE, APURAÇÃO, REPASSE ...

DECRETO N° 3.054, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOE de 03.05.2023) Altera dispositivos o Decreto no ...

COMUNICADO SAIF N° 013: ICMS MG - DIVULGA A TAXA REFERENCIAL SELIC PARA O MÊS DE ABRIL DE 2023

COMUNICADO SAIF N° 013, DE 02 DE MAIO DE 2023 (DOE de 03.05.2023) O SUPERINTENDENTE DA ...