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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 4.017: Previdenciário - Receita bruta de comercialização de produto animal destinado à ...

Solução de Consulta nº 4.017- SRRF04/DISIT, de 19 de abril de 2023 (DOU De ...

22/05/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 22.083: Ambiental - Certidão de Regularidade Dominial nos procedimentos de ...

Decreto n° 22.083, de 18 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Altera do Decreto n° 19.490, de ...

19/05/2023 Estadual - PI Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.322: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de junho de 2023

Resolução SEFAZ n° 3.322, de 16 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Estabelece o valor da ...

19/05/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 288: Meio Ambiente - Programa de Regularização Ambiental

Decreto n° 288, de 19 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023 - Edição Extra) Altera o Decreto n° ...

19/05/2023 Estadual - MT Legislacao

Portaria GABIN n° 207: ICMS/MA - Interrupção das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS ...

Portaria GABIN n° 207, de 11 de maio de 2023 (DOE de 17.05.2023) Dispõe sobre a interrupção de ...

19/05/2023 Estadual - MA Legislacao

IN GSE nº 1.556: ICMS/GO - Concessão de benefício fiscal para contribuinte industrial e ...

Instrução Normativa GSE n° 1.556, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...

19/05/2023 Estadual - GO Legislacao

IN GSE nº 1.555: ICMS/GO - Apropriação de crédito na aquisição de combustível por prestador de ...

Instrução Normativa GSE n° 1.555, de 17 de maio de 2023 (DOE de 19.05.2023) Altera a Instrução ...

19/05/2023 Estadual - GO Legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 056: ICMS monofásico - Relação de contribuintes autorizados a utilizar ...

Ato COTEPE ICMS n° 056, de 18 de maio de 2023 (DOU de 19.05.2023) Altera o Anexo II do Ato ...

19/05/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 3.006: PIS/COFINS - No SIMPLES, PIS/COFINS não incidem sobre receitas de exportação de ...

Solução de Consulta nº 3.006, de 4 de maio de 2023 (DOU de 19/05/2023) Assunto: Simples ...

19/05/2023 Federal Legislacao

Decreto Legislativo n° 011: ICMS/PA - ICMS monofásico incorpora o regime de tributação ...

Decreto Legislativo n° 011, de 16 de maio de 2023 (DOE de 18.05.2023) Ratifica os convênios ...

18/05/2023 Estadual - PA Legislacao

Convênio ICMS nº 69: Autoriza ajuste nos benefícios fiscais para manter os mesmos percentuais ...

Convênio ICMS nº 69, de 16 de maio de 2023 (DOU de 17/05/2023) Autoriza as unidades federadas ...

17/05/2023 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 008: ICMS PR - Manutenção no sistema de autorizações dos documentos ...

BOLETIM INFORMATIVO N° 008, DE 2023 (Publicado em 16.05.2023) Manutenção NF-e, NFC-e, CT-e, ...

17/05/2023 Estadual - PR Legislacao