CATEGORIAS

Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 8.001: IPI - Identificação de materiais de embalagens e se geram créditos cabe à ...

Solução de consulta nº 8.001, de 23 de março de 2022 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Imposto ...

22/02/2023 Federal Legislacao

GM SC nº 8.006: PIS/COFINS - Atividade de revenda de bens não geram créditos na modalidade de ...

Solução de consulta nº 8.006, de 05 de julho de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.111 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA GADO SUÍNO

PORTARIA SAT N° 3.111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

22/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 2: PIS/COFINS - Atividade de locação de bens não geram créditos sobre aquisição de ...

Solução de Consulta nº 2, de 1º de março de 2021 (DOU de 22/02/2023) Assunto: Contribuição ...

22/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 16.109 - ICMS MS - Acrescenta itens a isenção do ICMS referente a componentes de ...

DECRETO N° 16.109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Acrescenta dispositivos ao ...

22/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 40: PIS/COFINS - Mudança de regime de apuração, créditos sobre ativo imobilizado

Solução de Consulta Cosit nº 40, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 17/02/2023) Assunto: ...

17/02/2023 Federal Legislacao

DECRETO Nº 48.573 - ICMS MG - Eventos de NF-e em operações de exportação

DECRETO N° 48.573, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 16.02.2023) Altera o regulamento do ICMS ...

16/02/2023 Estadual - MG Legislacao

Retificação: Ato COTEPE/PMPF nº 3: Preço médio do combustível

Retificação (dou de 16/02/2023) No item 9, referente ao Estado de Goiás, do Anexo Único do Ato ...

16/02/2023 Federal Legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.110 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO PRETO

PORTARIA SAT N° 3.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 15.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

15/02/2023 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 37: PIS/COFINS - Bonificações não vinculadas à venda não descontam crédito ao donatário

Solução de Consulta nº 37, de 9 de fevereiro de 2023 (DOU de 15/02/2023) Assunto: Contribuição ...

15/02/2023 Federal Legislacao

BOLETIM INFORMATIVO Nº 3 - ICMS PR - Inclusão de novos códigos de ajuste para EFD ICMS/IPI

BOLETIM INFORMATIVO N° 003, DE 2023 EFD: Alteração da Tabela 5.1.1 - TABELA DE CÓDIGOS DE ...

15/02/2023 Estadual - PR Legislacao

Ajuste SINIEF nº1: ICMS - Tabela de CST nas operações monofásicas de combustíveis

Ajuste SINIEF nº 1, de 13 de fevereiro de 2023 (DOU de 14/02/2023) Altera o Convênio s/nº, de ...

14/02/2023 Federal Legislacao