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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 39.141: ICMS/MA - Pagamento do ICMS DIFAL

Decreto n° 39.141, de 7 de junho de 2024. (DOU de 07.06.2024) Altera dispositivos do ...

11/06/2024 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 3.969: ICMS/PA - Operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível

Decreto n° 3.969, de 7 de junho de 2024 (DOE de 10.06.2024) Altera dispositivos do Regulamento ...

10/06/2024 Estadual - PA Legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 15: ICMS - Pauta fiscal para combustível

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024 (DOU de 10.06.2024) Preço médio ponderado ao ...

10/06/2024 Federal Legislacao

Decreto nº 913: ICMS/MT - Dispensa a emissão de NFe na remessa de mercadoria coletada de ...

Decreto nº 913, de 07 de junho de 2024 (DOE de 07.06.2024) Introduz alterações no Regulamento ...

07/06/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 910: ICMS/MT - Atualiza prazo de vigência de benefícios

Decreto n° 910, de 07 de junho de 2024 (DOE de 07.06.2024) Introduz alterações no Regulamento ...

07/06/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 908: ICMS/MT - Obrigatoriedade de recolhimento de contribuição ao FEEF/MT

Decreto n° 908, de 07 de junho de 2024. Regulamenta a utilização da taxa referencial do Sistema ...

07/06/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 907: ICMS/MT - Utilização da taxa referencial SELIC pagamentos das contribuições ao ...

Decreto n° 907, de 07 de junho de 2024. Regulamenta a utilização da taxa referencial do ...

07/06/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 914: ICMS/MT - Prorroga prazo do Refis

Decreto n° 914, de 07 de junho de 2024 (DOE de 07.06.2024) Altera o Decreto n° 819, de 16 de ...

07/06/2024 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 6.050: ICMS/PR - Procedimentos para a emissão a NFF

Decreto nº 6.050 de 05 de junho de 2024 (DOE de 05.06.2024) Altera o Regulamento do ICMS para ...

07/06/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 6.053: ICMS/PR - Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica

Decreto n° 6.053, de 05 de junho de 2024 (DOE de 05.06.2024) Altera o Regulamento do ICMS para ...

07/06/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 6.052: ICMS/PR - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica

Decreto n° 6.052, de 05 de junho de 2024 (DOE de 05.06.2024) Altera o Regulamento do ICMS para ...

07/06/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 6.047: ICMS/PR - Altera a tabela de equipamentos agrícolas com benefício fiscal

Decreto n° 6.047, de 05 de junho de 2024 (DOE de 05.06.2024) Internaliza no Regulamento do ...

07/06/2024 Estadual - PR Legislacao