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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.386: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de junho de 2024

Resolução SEFAZ n° 3.386, de 14 de maio de 2024 (DOE de 22.05.2024) Estabelece o valor da ...

22/05/2024 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 089: ITCD - Processamento eletrônico de dados - GIA-ITCD-e

Portaria SEFAZ n° 089, de 13 de maio de 2024 (DOE de 21.05.2024) Altera a Portaria n° ...

21/05/2024 Estadual - MT Legislacao

Resolução SEF n° 5.793: ICMS/MG - Tratamento Tributário Setorial comércio eletrônico

Resolução SEF n° 5.793, de 17 de maio de 2024 (DOE de 18.05.2024) Dispõe sobre a padronização ...

20/05/2024 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 3.356: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Portaria SAT n° 3.356, de 17 de maio de 2024 (DOE de 20.05.2024) Dispõe sobre alteração do ...

20/05/2024 Estadual - MS Legislacao

Convênio ICMS n° 061: ICMS - Autoriza as UF a conceder isenção do ICMS nas operações internas ...

Convênio ICMS n° 061, de 17 de maio de 2024 (DOU de 20.05.2024) Autoriza as unidades federadas ...

20/05/2024 Federal Legislacao

MP nº 447: ICMS/MA - Incidência de ICMS nos serviços de transmissão e distribuição e os encargos ...

Medida Provisória n° 447, de 16 de maio de 2024 (DOE de 16.05.2024) Revoga o art.3° da Lei n° ...

17/05/2024 Estadual - MA Legislacao

MP nº 446: ICMS/MA - Parcelamento de ICMS/ST

Medida Provisória n° 446, de 16 de maio de 2024 (DOE de 16.05.2024) Altera a redação do art. ...

17/05/2024 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 39.062: ICMS/MA - Parcelamento de crédito tributário

Decreto n° 39.062, de 16 de maio de 2024. (DOE de 16.05.2024) Altera o Decreto n / 19.714, de ...

17/05/2024 Estadual - MA Legislacao

NFF nº 023: ICMS/PR - Procedimentos para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de ...

Norma De Procedimento Fiscal N° 023, de 08 de maio de 2024 (DOE de 15.05.2024) Dispõe sobre os ...

17/05/2024 Estadual - PR Legislacao

IN nº 014: ICMS/PA - Dispensa da Declaração de Informações Económico-Fiscais

Instrução Normativa n 014, de 15 de maio de 2024 (DOE de 16.05.2024) Altera dispositivos da ...

16/05/2024 Estadual - PA Legislacao

RA GABIN nº 013: ICMS/MA - Transporte de mercadorias para o RS

Resolução Administrativa GABIN n° 013, de 08 de maio de 2024 (DOE de 15.05.2024) Internaliza à ...

16/05/2024 Estadual - MA Legislacao

IN SIF nº 039: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 039, de 15 de maio de 2024 (DOE de 16.05.2024) Altera o Anexo I da ...

16/05/2024 Estadual - GO Legislacao