Legislacao

Lei n° 22.490: ICMS/GO - Crédito outorgado do ICMS ao estabelecimento industrializador de etanol ...

Lei n° 22.490, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

22/12/2023 Estadual - GO Legislacao

DECRETO N° 38.807: ICMS/MA - concessão de crédito presumido nas operações com produtos químicos ...

DECRETO N° 38.807, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Inclui dispositivos ao Anexo ...

22/12/2023 Estadual - MA Legislacao

DECRETO N° 16.345: ICMS/MS - Extingue o regime especial de controle e fiscalização de exportação ...

DECRETO N° 16.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Dispõe sobre a extinção do ...

22/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 11.840: Altera decreto que regulamenta Imposto de Operação de Crédito, Câmbio e ...

Decreto nº 11.840, de 21 de dezembro de 2023 (DOU de 22/12/2023) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

22/12/2023 Federal Legislacao

Decreto n° 633: ICMS/MT - Diferimento do imposto incidente nas operações de importação de bens, ...

Decreto n° 633, de 22 de dezembro de 2023. (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

22/12/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO N° 16.344: ICMS/MS - Altera as bases e os critérios para a obtenção, a renovação ou a ...

DECRETO N° 16.344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Altera a redação e acrescenta ...

22/12/2023 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 632: ICMS/MT - Redução de base de cálculo em operações com suínos

Decreto n° 632, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

22/12/2023 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 629:ICMS/MT – Altera os procedimentos nas remessas com fins especifico de exportação

DECRETO N° 629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Introduz alterações no ...

22/12/2023 Estadual - MT Legislacao

DECRETO LEGISLATIVO N° 079: ICMS/PA - Ratifica os Convênios ICMS n°s 186, 193, 194, 199 e 203/23

DECRETO LEGISLATIVO N° 079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 21.12.2023) Ratifica os ...

21/12/2023 Estadual - PA Legislacao

Portaria RFB nº 390: Portaria estabelece os critérios para classificação das PJs como maiores ...

Portaria RFB nº 390, de 19 de dezembro de 2023 (DOU de 21/12/2023) Estabelece os critérios ...

21/12/2023 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.167: Dispõe sobre a regularização dos débitos tributários

Instrução Normativa RFB nº 2.167, de 20 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a regularização dos ...

21/12/2023 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Decreto n.° 16.355: ICMS/MS – Regulamenta as transferências entre estabelecimentos do mesmo ...

DECRETO N° 16.355, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 26.12.2023) Institui o Anexo XXV - Dos ...

Lei n° 22.490: ICMS/GO - Crédito outorgado do ICMS ao estabelecimento industrializador de etanol ...

Lei n° 22.490, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

DECRETO N° 38.807: ICMS/MA - concessão de crédito presumido nas operações com produtos químicos ...

DECRETO N° 38.807, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Inclui dispositivos ao Anexo ...

DECRETO N° 16.345: ICMS/MS - Extingue o regime especial de controle e fiscalização de exportação ...

DECRETO N° 16.345, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Dispõe sobre a extinção do ...

Decreto nº 11.840: Altera decreto que regulamenta Imposto de Operação de Crédito, Câmbio e ...

Decreto nº 11.840, de 21 de dezembro de 2023 (DOU de 22/12/2023) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

Decreto n° 633: ICMS/MT - Diferimento do imposto incidente nas operações de importação de bens, ...

Decreto n° 633, de 22 de dezembro de 2023. (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

DECRETO N° 16.344: ICMS/MS - Altera as bases e os critérios para a obtenção, a renovação ou a ...

DECRETO N° 16.344, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Altera a redação e acrescenta ...

Decreto n° 632: ICMS/MT - Redução de base de cálculo em operações com suínos

Decreto n° 632, de 22 de dezembro de 2023 (DOE de 22.12.2023 - Edição Extra) Introduz ...

Decreto n° 629:ICMS/MT – Altera os procedimentos nas remessas com fins especifico de exportação

DECRETO N° 629, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 22.12.2023) Introduz alterações no ...

DECRETO LEGISLATIVO N° 079: ICMS/PA - Ratifica os Convênios ICMS n°s 186, 193, 194, 199 e 203/23

DECRETO LEGISLATIVO N° 079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (DOE de 21.12.2023) Ratifica os ...

Portaria RFB nº 390: Portaria estabelece os critérios para classificação das PJs como maiores ...

Portaria RFB nº 390, de 19 de dezembro de 2023 (DOU de 21/12/2023) Estabelece os critérios ...

IN RFB nº 2.167: Dispõe sobre a regularização dos débitos tributários

Instrução Normativa RFB nº 2.167, de 20 de dezembro de 2023 Dispõe sobre a regularização dos ...