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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Portaria SEFA/GS n° 331: ICMS/PA – Pauta fiscal nas operações com produtos agropecuários e ...

Portaria SEFA/GS n° 331, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

29/05/2024 Estadual - PA Legislacao

Decreto n° 16.446: ICMS/MS - Dispõe sobre convalidação do pagamento do ICMS em prazo excepcional

Decreto n° 16.446, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) Dispõe sobre convalidação do ...

29/05/2024 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.445: ICMS/MS - Entrega em local diverso para não contribuinte

Decreto n° 16.445, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) Altera a redação e acrescenta ...

29/05/2024 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.444: ICMS/MS - Prorrogação da obrigatoriedade da Nota Fiscal de Produtor

Decreto n° 16.444, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) Altera a redação e acrescenta ...

29/05/2024 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.443: ICMS/MS - Isenção do ICMS na operação interna relativa a doações para a ...

Decreto n° 16.443, de 28 de maio de 2024 (DOE de 29.05.2024) Acrescenta dispositivos ao Anexo ...

29/05/2024 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 14.873: Limita a compensação de créditos decorrentes de decisões judicias transitadas em ...

Lei nº 14.873, de 28 de maio de 2024 (DOU de 29/05/2024) Altera a Lei nº 9.430, de 27 de ...

29/05/2024 Federal Legislacao

Lei nº 14.871: Autoriza depreciação acelerada sobre ativos imobilizados em determinadas ...

Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024 (DOU de 29/05/2024) Autoriza a concessão de quotas ...

29/05/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 138: IRPJ – Consideração do JCP na apuração do lucro da exploração

Solução de Consulta nº 138, de 20 de maio de 2024 (DOU de 28/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

28/05/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 143: IRRF - Lucros cessantes decorrentes de acordo extrajudicial não incidem IR

Solução de Consulta nº 143, de 22 de maio de 2024 (DOU de 28/05/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

28/05/2024 Federal Legislacao

BI nº 010: EFD ICMS/IPI - Alteração, inclusão e desativação de códigos de ajuste tabelas 5.1.1 e ...

Boletim Informativo n° 010 de 27 de maio de 2024 (DOM de 28.05.2024) EFD: Alteração da Tabela ...

28/05/2024 Estadual - PR Legislacao

NPF nº 025: ICMS/PR - Procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural

Norma de Procedimento Fiscal n° 025, de 23 de maio de 2024 (DOE de 23.05.2024) Altera a Norma ...

27/05/2024 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 063: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 063, de 24 de maio de 2024 (DOU de 27.05.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

27/05/2024 Federal Legislacao