Legislacao

RA GABIN n° 018: ICMS/MA - Prorroga a adesão no Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos ...

IN BCB n° 500: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação passiva do plano de contas

IN BCB n° 498: Altera define as rubricas contábeis do grupo resultado do plano de contas Cosif

IN BCB n° 497: Altera as rubricas contábeis do grupo patrimônio líquido do plano de contas Cosif

IN BCB n° 496: Altera as rubricas contábeis do grupo passivo exigível do plano de contas Cosif

IN BCB n° 495: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação ativa do plano de contas Cosif

IN BCB n° 494: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo permanente do plano de contas Cosif

IN BCB n° 493: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo realizável do plano de contas Cosif

IN BCB n° 499: Altera as rubricas contábeis do grupo resultado devedor do plano de contas Cosif

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Comunicado SAIF n° 022: ICMS/MG - Comunica que a taxa referencial SELIC

Comunicado SAIF n° 023: ICMS/MG - Tabela para cálculo do ICMS em atraso para pagamento

Decreto n° 954: ICMS/MT – Revigora e prorroga a adesão ao Programa REFIS/Extraordinário II

RA GABIN n° 018: ICMS/MA - Prorroga a adesão no Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos ...

IN BCB n° 500: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação passiva do plano de contas

IN BCB n° 498: Altera define as rubricas contábeis do grupo resultado do plano de contas Cosif

IN BCB n° 497: Altera as rubricas contábeis do grupo patrimônio líquido do plano de contas Cosif

IN BCB n° 496: Altera as rubricas contábeis do grupo passivo exigível do plano de contas Cosif

IN BCB n° 495: Altera as rubricas contábeis do grupo compensação ativa do plano de contas Cosif

IN BCB n° 494: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo permanente do plano de contas Cosif

IN BCB n° 493: Altera as rubricas contábeis do grupo ativo realizável do plano de contas Cosif

IN BCB n° 499: Altera as rubricas contábeis do grupo resultado devedor do plano de contas Cosif