Legislacao

CONVÊNIO ICMS Nº 48: Prorroga o Convênio ICMS nº 228, de 2023 que dispõe sobre as transferências ...

Decreto n° 10.457: ICMS/GO - Benefícios fiscais concedidos em razão das operações realizadas por ...

ATO COTEPE/PMPF Nº 12: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga pauta fiscal de ...

AJUSTE SINIEF Nº 1: Altera a faixa de faturamento de produtores rurais obrigados a NF-e

Projeto de lei da reforma tributária é entregue pelo Poder Executivo

ATO COTEPE/PMPF Nº 11: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

GM SC n° 104: IRPJ/CSLL - Ganho de renegociação de dívidas e limite para dedução de prejuízo

GM SC n° 91: IRPJ/CSLL - Não incidência em indenizações por dano patrimonial

ADE COSIT n° 12: Cotação do Euro para definir o adicional da CSLL

GM SC nº 6.047: Perse - A existência de estabelecimento que desatende aos requisitos do Perse ...

GM SC nº 99.007: PIS/COFINS - Fato gerador regime cumulativo juros sobre capital próprio

GM SC nº 102: PIS/COFINS - Regras da tributação do álcool

GM SC nº 99: IRPJ - Valor de imóvel recebido não é considerado receita para fins de IRPJ

CONVÊNIO ICMS Nº 48: Prorroga o Convênio ICMS nº 228, de 2023 que dispõe sobre as transferências ...

Decreto n° 10.457: ICMS/GO - Benefícios fiscais concedidos em razão das operações realizadas por ...

ATO COTEPE/PMPF Nº 12: Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 11/24, que divulga pauta fiscal de ...

AJUSTE SINIEF Nº 1: Altera a faixa de faturamento de produtores rurais obrigados a NF-e

Projeto de lei da reforma tributária é entregue pelo Poder Executivo

ATO COTEPE/PMPF Nº 11: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

GM SC n° 104: IRPJ/CSLL - Ganho de renegociação de dívidas e limite para dedução de prejuízo

GM SC n° 91: IRPJ/CSLL - Não incidência em indenizações por dano patrimonial