Legislacao

DECRETO N° 48.782: ICMS/MG - Altera a alíquota interna aplicada nas operações com Álcool Etílico ...

RESOLUÇÃO SEF N° 5.772: ICMS/MG - Estabelece a obrigatoriedade dos Registros 1200 e 1210 da ...

PORTARIA SEFAZ N° 045: ICMS/MT - Estabelece valor da UPF-MT para março de 2024

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS – Gastos com transporte de funcionários da produção gera direito a ...

GM SC nº 10: PIS/COFINS: Hipóteses de créditos com gastos vinculados à funcionários

GM SC nº 7: PIS/COFINS: Locação de bens móveis não se caracteriza como insumo

GM SC n° 4.008: IRPJ/CSLL - Tributação dos valores recebidos por sócio participante de SCP

GM SC n° 4.007: IRRF - Valores pagos ao exterior para aquisição de software estão sujeitos ao ...

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

IN RFB nº 2.176: Com o objetivo de revisão e consolidação, RBF revoga diversos atos normativas

IN RFB n° 2.177: Altera códigos de ocupação do programa carnê-leão

GM SC n° 4.010: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para as atividades de programas de computador

RESOLUÇÃO GECEX N° 560: altera o Anexo V da Resolução GECEX n° 272/2022, que dispõe sobre a ...

DECRETO N° 48.782: ICMS/MG - Altera a alíquota interna aplicada nas operações com Álcool Etílico ...

RESOLUÇÃO SEF N° 5.772: ICMS/MG - Estabelece a obrigatoriedade dos Registros 1200 e 1210 da ...

PORTARIA SEFAZ N° 045: ICMS/MT - Estabelece valor da UPF-MT para março de 2024

GM SC nº 2.002: PIS/COFINS – Gastos com transporte de funcionários da produção gera direito a ...

GM SC nº 10: PIS/COFINS: Hipóteses de créditos com gastos vinculados à funcionários

GM SC nº 7: PIS/COFINS: Locação de bens móveis não se caracteriza como insumo

GM SC n° 4.008: IRPJ/CSLL - Tributação dos valores recebidos por sócio participante de SCP

GM SC n° 4.007: IRRF - Valores pagos ao exterior para aquisição de software estão sujeitos ao ...