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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 39.322: Dispõe sobre a fiscalização do comércio estadual de sementes e mudas

Decreto n° 39.322, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 26.08.2024) Dispõe sobre a regulamentação ...

27/08/2024 Estadual - MA Legislacao

BI nº 013: ICMS/PR - Remessa interna de bens e mercadorias entre estabelecimentos pertencentes ...

Boletim Informativo n° 013, de 26 de agosto de 2024 (Publicado em 26.08.2024) Remessa interna ...

27/08/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria n° 2.324: Institui procedimentos de cadastro de estabelecimentos agropecuários

Portaria n° 2.324, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 24.08.2024) Institui procedimentos de ...

26/08/2024 Estadual - MG Legislacao

NI nº 003: ICMS/GO - TUST e TUSD devem ser incluídas na base de cálculo do ICMS

Nota Informativa n° 003, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 23.08.2024 - Edição Extra) O ...

26/08/2024 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 22.940: ICMS/GO - Cria o Programa de Parcerias Institucionais

Lei n° 22.940, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 26.08.2024) Altera a Lei n° 21.670, de 6 de ...

26/08/2024 Estadual - GO Legislacao

IN nº 1.587: ICMS/GO - Procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo e ...

Instrução Normativa n° 1.587, de 23 de agosto de 2024 (DOE de 23.08.2024 - Edição ...

26/08/2024 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 7.139: ICMS/PR - Operações de saída de mercadoria realizada com o fim específico de ...

Decreto n° 7.139, de 22 de agosto de 2024 (DOE de 22.08.2024) Altera o Regulamento do ICMS ...

26/08/2024 Estadual - PR Legislacao

IN RFB n° 2.212: Altera IN que trata sobre o valor da remuneração da mão de obra para construção ...

Instrução Normativa RFB nº 2.212, de 22 de agosto de 2024 (DOU de 26/08/2024) Altera a ...

26/08/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 4.136: ICMS/PA - Benefício para as operações com sucata

Decreto n° 4.136, de 22 de agosto de 2024 (DOE de 23.08.2024) Altera dispositivos do ...

23/08/2024 Estadual - PR Legislacao

Portaria SAT n° 3.429: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com gado e milho

Portaria SAT n° 3.429, 22 de agosto de 2024 (DOE de 23.08.2024 Dispõe sobre alteração do grupo ...

23/08/2024 Estadual - MS Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 020: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 020, de 22 de agosto de 2024 (DOU de 23/08/2023) Preço médio ponderado ao ...

23/08/2024 Federal Legislacao

GM SC n° 6.061: IRPF - Tributação na dissolução parcial de sociedade

Solução de Consulta nº 6.061, de 8 de agosto de 2024 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...

22/08/2024 Federal Legislacao