Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...
Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...
04/12/2025
Federal
Legislacao
Decreto n° 5.143: ICMS/PR - Regulamenta a majoração da alíquota interna
Decreto n° 5.143, de 2024 (DOE de 12.03.2024) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, para ...
14/03/2024
Estadual - PR
Legislacao
GM SC nº 99.001: PIS/COFINS - Exclusão do ICMS base de cálculo dos créditos
Solução de Consulta Disit nº 99.001, de 8 de março de 2024 (DOU de 13/03/2024) Assunto: ...
13/03/2024
Federal
Legislacao
IN RFB n° 2.180: Tributação da renda auferida por PF com depósitos não remunerados no exterior
Instrução Normativa RFB nº 2.180, de 11 de março de 2024 (DOU de 13/03/2024) Dispõe sobre a ...
13/03/2024
Federal
Legislacao
Lei n° 12.219: ICMS/MA - Diferimento do ICMS nas operações de importação do exterior, realizadas ...
Lei n° 12.219, de 07 de março de 2024 (DOE de 11.03.2024) Altera a Lei n° 7.769 de 11 de ...
12/03/2024
Estadual - MA
Legislacao
Decreto n° 5.133: ICMS/PR - Novo prazo para o protocolo do pedido de acordo direto relativo à ...
Decreto n° 5.133 de 08 de março de 2024 Estabelece novo prazo para o protocolo do pedido de ...
12/03/2024
Estadual - PR
Legislacao
Portaria RFB nº 402: Disciplina o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal - Confia
Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024 (DOU de 11/03/2024) Disciplina o processo de adesão ...
12/03/2024
Federal
Legislacao
Portaria SAT n° 3.308: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com farelo de soja
Portaria SAT n° 3.308, de 08 de março de 2024 (DOE DE 11.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...
11/03/2024
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 10.420: ICMS/GO - Valor do ICMS complementar nas operações sujeitas à substituição ...
Decreto n° 10.420, de 08 de março de 2024 (DOE de 08.03.2024 - Edição Extra) Altera o Decreto ...
11/03/2024
Estadual - GO
Legislacao
Decreto n° 770: ICMS/MT - Documentos fiscais referenciados nas operações de exportação
Decreto n° 770, de 07 de março de 2024 (DOE de 08.03.2024) Introduz alterações no Regulamento ...
08/03/2024
Estadual - MT
Legislacao
IN SIF nº 017: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão
Instrução Normativa SIF n° 017, de 07 de março de 2024 (DOE de 08.03.2024) Altera o Anexo I da ...
08/03/2024
Estadual - GO
Legislacao
ATO COTEPE/ICMS Nº 29: ICMS - Novos contribuintes habilitados para utilizar o diferimento nas ...
ATO COTEPE/ICMS Nº 29, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 08.03.2024) Altera o Anexo II do Ato ...
08/03/2024
Federal
Legislacao
ATO COTEPE/PMPF Nº 6: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024 (DOU de 08.03.2024) Preço médio ponderado ao ...
08/03/2024
Federal
Legislacao
137
138
140
141
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login