Legislacao

GM SC n° 99.006: INSS - Serviços de comunicação institucional para assessoria de comunicação não ...

NPF CONJUNTA REPR/AAET Nº 001: ICMS/PR - Estabelece os procedimentos para a obtenção do Valor ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.369: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para abril

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005: ICMS/MA - Alterações nas operações com redução de base ...

LEI N° 22.572: ICMS/GO - Determina medidas facilitadores para negociação de débitos de ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão

NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Portaria GABIN n° 074: ICMS/MA - Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas ...

IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Decreto n° 5.254: ICMS/PR - Regime de tributação monofásica do ICMS aplicado nas operações com ...

Portaria nº 024: ICMS/PI - Procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil

GM SC n° 37: IRPF - Rendimento tributável para a diferença de equivalência patrimonial nos ...

GM SC n° 99.004: IRPF - Isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial

GM SC n° 99.006: INSS - Serviços de comunicação institucional para assessoria de comunicação não ...

NPF CONJUNTA REPR/AAET Nº 001: ICMS/PR - Estabelece os procedimentos para a obtenção do Valor ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.369: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para abril

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA GABIN N° 005: ICMS/MA - Alterações nas operações com redução de base ...

LEI N° 22.572: ICMS/GO - Determina medidas facilitadores para negociação de débitos de ICMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão

NPF nº 013: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Portaria GABIN n° 074: ICMS/MA - Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas ...