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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

ADE COSIT 21/11 - Ato Declaratório Executivo COORDENADOR-GERAL DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO - COSIT ...

25/07/2011 Federal Legislacao

C-Circ. DENOR 3.516/11 - Carta-Circular DEPARTAMENTO DE NORMAS DO SISTEMA FINANCEIRO - DENOR nº ...

Esclarece acerca da contabilização de dividendos e outras formas de distribuição de resultados, ...

25/07/2011 Contabil Legislacao

Port. SRP - MT 186/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 186 de 19.06.2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011-SEFAZ.

21/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Port. SRP - MT 188/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 188 de 19.07.2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011-SEFAZ.

21/07/2011 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE - PR 56/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 56 de ...

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

20/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Port. SRP - MT 169/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 169 de ...

Disciplina a escrituração das contratações de serviços de transporte em saídas com cláusula CIF ...

20/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Port. SRP - MT 187/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 187 de 15.07.2011

Altera a Portaria nº 114/2002-SEFAZ, de 26.12.2002, que consolida normas relativas ao Cadastro ...

20/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.993 de 14.07.2011

Autoriza a renegociação das operações de investimento rural, com vencimento em 2011, contratadas ...

19/07/2011 Federal Legislacao

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 407, DE 14 DE JULHO DE 2011

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ...

15/07/2011 Federal Legislacao

Protoc. ICMS CONFAZ 36/11 - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº ...

Dispõe sobre obrigações acessórias decorrentes do Convênio ICMS 85/09, de 25 de setembro de

15/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Protoc. ICMS CONFAZ 45/11 - Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº ...

Revoga o Protocolo ICMS 4/93 que dispõe sobre a não aplicação do regime de substituição ...

15/07/2011 Estadual - MT Legislacao

SPED: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade: PROTOCOLO ICMS 40, DE 8 DE JULHO DE 2011

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

15/07/2011 Estadual - MT Legislacao