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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

PN RFB 1/11 - PN - Parecer Normativo RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1 de 29.07.2011

As diferenças no cálculo da depreciação de bens do ativo imobilizado decorrentes do disposto no ...

10/08/2011 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF CONFAZ 15/11 - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ ...

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - CODAC nº 58 de ...

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011, que divulga a Agenda ...

05/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 1 de agosto de 2011

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de julho do ano-calendário ...

04/08/2011 Federal Legislacao

Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011

DOU de 3.8.2011

03/08/2011 Federal Legislacao

NPF CRE - PR 60/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 60 de ...

SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

03/08/2011 Estadual - PR Legislacao

Portaria N° 371, de 1º de agosto de 2011 ? DOU de 3/8/2011.

Alterada legislação acerca de procedimento especial de ressarcimento de créditos do PIS/Pasep e ...

03/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 54, de 1º de agosto de 2011

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/08/2011 Federal Legislacao

IN RFB 1.178/11 - Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB nº 1.178 de 01.08.2011

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições ...

02/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

02/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial e consolida em tabela os ...

02/08/2011 Federal Legislacao

NPF CRE - PR 58/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 58 de ...

SÚMULA: Altera as NPF nº 041/2009 e nº 095/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão ...

01/08/2011 Estadual - PR Legislacao