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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.182, de 19 de agosto de 2011

DOU de 22.8.2011

23/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 24, de 17 de agosto de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

23/08/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

23/08/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado - PR nº 66, de 10 de agosto de ...

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

19/08/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações ...

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2011.

19/08/2011 Federal Legislacao

Portaria Procuradoria Geral Federal nº 690, de 16 de agosto de 2011

Disciplina o procedimento de compensação de precatórios previsto na Lei nº 12.431, de 27 de ...

19/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 60, de 11 de agosto de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 53, de 28 de julho de 2011.

19/08/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 59, de 11 de agosto de 2011

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 52, de 28 de julho de 2011.

19/08/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.180 de 17 de agosto de 2011

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

18/08/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 215 de 04.08.2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 159/2011-SEFAZ.

11/08/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 214 de 04.08.2011

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 141/2011- SEFAZ.

11/08/2011 Estadual - MT Legislacao

NPF CRE - PR 65/11 - NPF - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº ...

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

11/08/2011 Estadual - PR Legislacao