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Reforma Tributária
Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026
Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...
07/10/2026
Estadual - MS
Legislacao
Port. SRP - MT 197/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 197 de ...
Altera a Portaria nº 100/96-SEFAZ, de 11.12.96 (DOE de 26.12.96), que consolida normas que ...
01/08/2011
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 47, de 28 de julho de 2011
Divulga o quantitativo de parcelamentos concedidos no mês de junho de 2011.
01/08/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 46, de 27 de julho de 2011
Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2011.
29/07/2011
Federal
Legislacao
Port. SRP - MT 198/11 - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 198 de 25.07.2011
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...
28/07/2011
Estadual - MT
Legislacao
NPF CRE - PR 57/11 - Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 57 de ...
SÚMULA: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
28/07/2011
Estadual - PR
Legislacao
Port. SRP - MT 193/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 193 de ...
Retifica a Portaria nº 169/2011-SEFAZ, de 18/07/2011 (DOE da mesma data), e dá outras ...
27/07/2011
Estadual - MT
Legislacao
Dec. Est. PR 2.077/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 2.077 de 20.07.2011
Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...
26/07/2011
Estadual - PR
Legislacao
Dec. Est. MT 533/11 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 533 de 21.07.2011
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
26/07/2011
Estadual - MT
Legislacao
Port. SRP - MT 190/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 190 de ...
Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12/12/2007 (DOE de 13/12/2007), que dispõe sobre as ...
26/07/2011
Estadual - MT
Legislacao
ADE COTIR 20/11 - Ato Declaratório Executivo Coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e ...
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2011.
26/07/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 45, de 22 de julho de 2011
Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 42, de de 28 de junho de 2011, que divulga a Agenda ...
26/07/2011
Federal
Legislacao
Dec. Est. MT 529/11 - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 529 de 21.07.2011
Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.
25/07/2011
Estadual - MT
Legislacao
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