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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

SPED: EFD ICMS/IPI: Obrigatoriedade: PROTOCOLO ICMS 40, DE 8 DE JULHO DE 2011

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

15/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Dec. Est. MT 510/11 - Dec. - Decreto do Estado do Mato Grosso nº 510 de 13.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, altera os Decretos nº 2.252, de 26 de novembro de ...

15/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Port. SRP - MT 88/11 - Port. - Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 88 de ...

Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, de 12.12.2007 (DOE de 13.12.2007), que dispõe sobre as ...

14/07/2011 Estadual - MT Legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 51/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 51 ...

Altera o Convênio ICMS 15/08, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Dec. Est. PR 1.949/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 1.949 de 11.07.2011

Súmula: Introduzida alteração no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

14/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Conv. ECF CONFAZ 2/11 - Convênio ECF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 2 de ...

cAltera o Convênio ECF 01/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de equipamento Emissor ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 49/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 49 ...

Altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 55/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 55 ...

Autoriza os Estados e o Distrito Federal a concederem isenção do ICMS nas operações internas com ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 62/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 62 ...

Altera o Convênio ICMS 100/97, que reduz a base cálculo de ICMS nas saídas dos insumos ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Conv. ICMS CONFAZ 70/11 - Convênio ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 70 ...

Convalida procedimentos, prorroga o prazo para entrega de relatórios previstos § 7º da cláusula ...

14/07/2011 Federal Legislacao

Dec. Est. PR 1.920/11 - Dec. - Decreto do Estado do Paraná nº 1.920 de 08.07.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de ...

11/07/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF CONFAZ 13/11 - Ato COTEPE/PMPF - Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ...

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

11/07/2011 Federal Legislacao