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Reforma Tributária
Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026
Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...
07/10/2026
Estadual - MS
Legislacao
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011
Regulamenta o processo de determinação e exigência de créditos tributários da União, o processo ...
04/10/2011
Federal
Legislacao
Medida Provisória nº 545 de 29 de setembro de 2011.
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a ...
03/10/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 72, de 28 de setembro de 2011
Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2011
03/10/2011
Federal
Legislacao
Decreto do Estado do Paraná nº 2.804 de 27 de setembro de 2011.
Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...
30/09/2011
Estadual - PR
Legislacao
Decreto do Estado do Paraná nº 2.803 de 27 de setembro de 2011.
Súmula: Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...
30/09/2011
Estadual - PR
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado - PR nº 77, de 21 de setembro de ...
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
29/09/2011
Estadual - PR
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 26, de 22 de setembro de 2011
Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...
28/09/2011
Federal
Legislacao
Portaria Interministeria 579/2011 MF/MPS de 23.09.2011
Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, ...
28/09/2011
Federal
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.195, de 26 de setembro de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.073, de 1º de outubro de 2010, que dispõe sobre o controle ...
28/09/2011
Federal
Legislacao
Decreto do Estado do Mato Grosso nº 689 de 21.09.2011
ICMS - ECF - Dispensa de utilização
26/09/2011
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 251 de 21.09.2011
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...
26/09/2011
Estadual - MT
Legislacao
Ato Congresso Nacional nº 39 de 22 de setembro de 2011.
D.O.U.: 23.09.2011
26/09/2011
Federal
Legislacao
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