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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 78, de 27 de outubro de 2011

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2011.

01/11/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 27 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2011.

31/10/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 29, de 24 de outubro de 2011

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

31/10/2011 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 789 de 26.10.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

28/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 796 de 26.10.2011

Introduz alterações no Decreto nº 264, de 15 de abril de 2011, que regulamenta a Lei nº 9.434, ...

28/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 267 de 24.10.2011

Revoga dispositivos da Portaria nº 093/2010-SEFAZ, de 31/05/2010 (DOE de 02/06/2010), que ...

28/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 255 de 23.09.2011

Altera a Portaria nº 166/2008-SEFAZ, de 09.09.2008, que Regulamenta a Escrituração Fiscal ...

13/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 261 de 05.10.2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

11/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 260 de 05.10.2011

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

11/10/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 28, de 6 de outubro de 2011

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2011.

11/10/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 78, de 29 de setembro de 2011.

Súmula: Estabelece a competência, os procedimentos e os controles para a concessão, cancelamento ...

07/10/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 80, de 29 de setembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

07/10/2011 Estadual - PR Legislacao