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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 92, de 17 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

24/11/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 830 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

24/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 831 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 832 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 833 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 834 de 21.11.2011

ICMS - Diferimento - Abrangência - Alterações - Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá ...

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 835 de 21.11.2011

Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 294 de 16.11.2011

Altera a Portaria nº 169/2005-SEFAZ, publicada em de 21/12/2005, que dispõe sobre o Sistema de ...

23/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Congresso Nacional n° 44 de 18 de setembro de 2011.

Prorroga vigência da Medida Provisória nº 545, de 29 de setembro de 2011.

22/11/2011 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 290 de 11.11.2011

DOE-MT: 17.11.2011

21/11/2011 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 33, de 17 de novembro de 2011.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/11/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.210, de 16 de novembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

18/11/2011 Federal Legislacao