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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado do Paraná, n° 3.570 de 21.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.219, de 22 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012.

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.221, de 22 de dezembro de 2011

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 359, de 15 de setembro de 2003, a Instrução Normativa SRF nº ...

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.222, de 22 de dezembro de 2011.

Altera a Instrução Normativa SRF nº 672, de 30 de agosto de 2006, que dispõe sobre a retificação ...

09/01/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 920 de 28.12.2011

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão de crédito presumido

29/12/2011 Estadual - MT Legislacao

Protocolo ICMS CONFAZ, nº 97 de 16 de dezembro de 2011.

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo ...

23/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Portaria Receita Federal do Brasil, nº 3.778 de 21 de dezembro de 2011.

Estabelece parâmetros para a indicação das pessoas jurídicas a serem submetidas a acompanhamento ...

23/12/2011 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 102 de 15 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

22/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 95, de 20 de dezembro de 2011

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte ...

22/12/2011 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 20 de dezembro de 2011.

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de janeiro, fevereiro ...

22/12/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.218 de 21 de dezembro de 2011

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que intitui a Escrituração ...

22/12/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.215, de 15 de dezembro de 2011.

Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

21/12/2011 Federal Legislacao