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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto nº 1.540, de 07 de janeiro de 2013

Decreto nº 1.540, de 07 de janeiro de 2013

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ N° 341 De Dezembro De 2012

Retifica preceito da Portaria n° 294/2012-SEFAZ, publicada em 14/11/2012, que altera a Portaria ...

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Medida Provisória nº 556, de 23 de dezembro de 2011.

Altera a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, relativa à contribuição do Plano de Seguridade ...

10/01/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 01 de 02.01.2012

Súmula: Disciplina os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de ...

10/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 897 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 899 de 19.12.2011

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 99, de 29 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) , ...

10/01/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

10/01/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 903 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Biodiesel - B100 - Alterações

10/01/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Secretário de Estado da Fazenda n° 1.433 de 08.12.2011

Súmula: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

09/01/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.227, de 23 de dezembro de 2011.

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).

09/01/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.223, de 23 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na cadeia produtiva do ...

09/01/2012 Federal Legislacao