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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 36, de 16 de dezembro de 2011.

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

21/12/2011 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.216, de 15 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador ...

21/12/2011 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.503 de 14.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 ...

20/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.501 de 14.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

20/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 7.644 de 16 de dezembro de 2011.

Regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, instituído pela Lei nº ...

20/12/2011 Federal Legislacao

Resolução Conselho Federal de Contabilidade nº 1.374/11 de 08.12.2011

Dá nova redação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL - Estrutura Conceitual para Elaboração e ...

19/12/2011 Contabil Legislacao

Resolução Conselho Federal de Contabilidade nº 1.376/11 de 08.12.2011

Altera a NBC TG 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

19/12/2011 Contabil Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 08 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

19/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 99, de 09 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as ...

16/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 100, de 07 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 98, de 01 de dezembro de 2011.

Súmula: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

16/12/2011 Estadual - PR Legislacao

Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras ...

16/12/2011 Federal Legislacao