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Reforma Tributária
Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026
Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...
07/10/2026
Estadual - MS
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal nº 73, de 31 de agosto de 2011.
SÚMULA: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
06/09/2011
Estadual - PR
Legislacao
Norma de Procedimento Fiscal nº 72, de 31 de agosto de 2011.
SÚMULA: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.
06/09/2011
Estadual - PR
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 65, de 1º de setembro de 2011
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...
05/09/2011
Federal
Legislacao
Instrução Normativa RFB nº 1.190 de 1º de setembro de 2011
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.023, de 12 de abril de 2010, que dispõe sobre a opção pelo ...
05/09/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 63, de 30 de agosto de 2011
Dispõe sobre a alteração da denominação dos códigos de receita 3317 e 0231.
02/09/2011
Federal
Legislacao
NPF CRE - PR 68/11 - Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado PR nº 68 de ...
Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...
31/08/2011
Estadual - PR
Legislacao
NPF CRE ? PR 69/11 - Norma de Procedimento Fiscal Coordenação da Receita do Estado nº 69 de ...
Súmula: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...
31/08/2011
Estadual - PR
Legislacao
Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as ...
30/08/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4, de 25 de agosto de 2011
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários ...
29/08/2011
Federal
Legislacao
Portaria Secretária da Receita Publica MT nº 227 de 23.08.2011
Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...
26/08/2011
Estadual - MT
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Codac nº 61, de 23 de agosto de 2011
Altera os Atos Declaratórios Executivos Codac nº 44, de 28 de junho de 2010, nº 53, de 29 de ...
26/08/2011
Federal
Legislacao
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 24, de 22 de agosto de 2011
Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...
25/08/2011
Federal
Legislacao
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