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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012

Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas ...

05/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 22, de 30 de março de 2012

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de abril, maio e junho ...

04/04/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 25 de 22.03.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

04/04/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 7.708 de 02 de abril de 2012

Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 39, de 2 de abril de 2012

Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.265, de 30 de março de 2012

Estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência ...

03/04/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.264, de 30 de março de 2012

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações ...

02/04/2012 Federal Legislacao

Lei do Estado de Mato Grosso nº 9.709 de 29.03.2012

ICMS - FETHAB, alíquotas, UPF/MT, Auto de infração e outros

02/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 82 de 28.03.2012

Débitos fiscais - Coeficientes de atualização monetária e UPF/MT - Abril de 2012

02/04/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 28 de março de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de abril de 2012.

02/04/2012 Federal Legislacao

Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções ...

30/03/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.046 de 27.03.2012

ICMS - Saídas de mercadorias promovidas pela CONAB - Impossibilidade de aplicação de benefício ...

30/03/2012 Estadual - MT Legislacao