Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012
Federal
30/03/2012
Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa da União e o ajuizamento de execuções fiscais pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Login para visualizar +
Últimas
Legislações
Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026
Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...
21/05/2026
Estadual
legislacao
Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026
Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente para o período e estabelece outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SEFAZ n° 070, de 18 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Divulga o valor ...
21/05/2026
Estadual
legislacao
Portaria SEFAZ n° 067, de 13 de abril de 2026
Altera regras de escrituração e transferência de créditos outorgados de ICMS por indústrias produtoras de Etanol Anidro Combustível – EAC, na EFD ICMS/IPI, e dá outras providências. Veja a publicação na ...
21/05/2026
Estadual
legislacao
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login