CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.013 de 27.02.2012

ICMS - Capa de Lote Eletrônica - CL-e - Obrigatoriedade e emissão de forma avulsa

29/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 24 de fevereiro de 2012

Divulga a Agenda Tributária do mês de março de 2012.

29/02/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.006 de 24.02.2012

ICMS - Benefícios fiscais - Biodiesel - B100, serviço de transporte, insumos agropecuários, ...

28/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 44 de 17.02.2012

ICMS - Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais

28/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 46 de 24.02.2012

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, e dá outras ...

28/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.002 de 23.02.2012

Introduz alterações no Decreto nº 4.540, de 2 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

27/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.003 de 23.02.2012

DOE-MT: 23.02.2012

27/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 13 de 15 de fevereiro de 2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

24/02/2012 Estadual - PR Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 39 de 16.02.2012

ICMS - Produtos da indústria extrativa animal, produtos alimentícios industrializados e sucata - ...

24/02/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.249, de 17 de fevereiro de 2012.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro ...

24/02/2012 Contabil Legislacao

Resolução CFC nº 1.382/2012

Cria os § § 1º e 2º do art. 27 da Resolução CFC nº 1.368/2011.

22/02/2012 Contabil Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.000 de 17.02.2012

Foi alterado o Regulamento do ICMS para prorrogar até 29.2.2012 o prazo de vigência da redução ...

22/02/2012 Estadual - MT Legislacao