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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 19 de 01.03.2012

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

09/03/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.017 de 29.02.2012

ICMS - Escrituração fiscal, CF-e e CT-e, diferimento e redução de base de cálculo

06/03/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 18 de 29.02.2012

Súmula: Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/03/2012 Estadual - PR Legislacao

Resolução CGITR nº 3, de 1º de março de 2012

Institui o Programa Piloto de Fiscalização do Valor da Terra Nua (VTN) declarado em Declaração ...

06/03/2012 Federal Legislacao

Resolução CGITR nº 2, de 1º de março de 2012

Institui o Programa Omissos de Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

06/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 1, de 2 de março de 2012

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a ...

06/03/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.683, de 29 de fevereiro de 2012

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ...

06/03/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.947 de 27de fevereiro de 2012

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

06/03/2012 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.253, de 1º de março de 2012

Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação ...

02/03/2012 Federal Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012

Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição ...

02/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COTIR nº 1, de 02 de janeiro de 2012.

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de dezembro de 2011.

02/03/2012 Contabil Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.014 de 27.02.2012

ICMS - Insumos agropecuários - Isenção, redução de base de cálculo e diferimento

29/02/2012 Estadual - MT Legislacao