CATEGORIAS

Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.259, de 16 de março de 2012

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de ...

20/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 14 de março de 2012

Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

19/03/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.699, de 15 de março de 2012

IOF - Redução de alíquota a zero em operações com contratos derivativos para cobertura de

19/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo RFB nº 4, de 15 de março de 2012

Dispõe sobre o prazo de entrega da EFD-Contribuições, referente ao período de apuração de ...

16/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 7, de 12 de março de 2012

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2012.

16/03/2012 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 2, de 14 de março de 2012

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a ...

16/03/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.035 de 14.03.2012

DOE-MT: 14.03.2012

16/03/2012 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.258, de 13 de março de 2012

Aprova o Programa Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão "DCTF Mensal 1.8"

14/03/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 22 de 08.03.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

14/03/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 7.698, de 9 de março de 2012

Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou ...

13/03/2012 Federal Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 59 de 07.03.2012

ICMS - Revogação do Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Créditos Fiscais - PAC-e/RUC-e

13/03/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.028 de 08.03.2012

ICMS - Redução de base de cálculo, diferimento, obrigações acessórias e outros

13/03/2012 Estadual - MT Legislacao